Uma inovação no sistema de proteção a pessoas, o Programa de Proteção Provisória do Ceará (PPPRO) vem se consolidando como referência nacional. O programa, gerido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), é uma iniciativa pioneira do Ceará e foi apresentado à comitiva do Ministério da Mulher, da Família e […]
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Categoria: Direitos Humanos
Juntas na luta por direitos e igualdade de tratamento, as mulheres lésbicas seguem atuando nas políticas públicas para construir um Ceará sem lesbofobia e que acolha suas existências e trajetórias. Neste mês de agosto, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) convidou […]
Mulheres que sofrem violência doméstica – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral – nem sempre se sentem confortáveis em expor o caso e pedir ajuda. Por isso, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Estado, equipes estão preparadas para acolher as vítimas deste crime. “As UPAs recebem essas vítimas para atendimento. Porém, nem todas confessam […]
O evento ocorreu nessa segunda-feira (9) e foi transmitido pelo canal da SPSCeará no YouTube Experiências compartilhadas por carta entre mães. Visitadoras que dialogam e respeitam a cultura indígena. Uma kombi repleta de elementos lúdicos circulando áreas vulneráveis. Essas são algumas experiências dos municípios cearenses que, no mês da primeira infância, a Secretaria da Proteção […]
O Governo do Ceará sancionou na tarde desta sexta-feira (6), duas importantes leis ligadas à área da ação social do Estado: a que institui a Política de Assistência Social do Ceará e a que atualiza a Política Estadual da Pessoa Idosa. O governador Camilo Santana falou sobre a importância de ambos, em postagem nas redes […]
Em breve, o Ceará vai contar com mais um espaço de atendimento e acolhimento às pessoas LGBT+ em situação de violação de direitos. É o Centro Estadual de Referência LGBT Thina Rodrigues. O equipamento estadual integra a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e funcionará no bairro Papicu. Nesta quinta […]
Maria, José, Lúcia e João não são apenas nomes, são a identidade de quem os carrega. Respeitar essa identidade é um passo importante para garantir a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Por isso, desde 2015, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) tornou possível o uso do nome social nos registros acadêmicos e […]
Os padres Lino Allegri e Oliveira Braga Rodrigues, da Paróquia da Paz, receberam, nesta quarta (21), a confirmação de inclusão no Programa de Proteção a Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos. A solicitação havia sido feita à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) após ameaças e hostilizações contra os sacerdotes. […]
Fruto de uma construção coletiva, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atravessa o tempo e celebra na próxima terça-feira, 13 de julho, 31 anos de luta pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Para marcar esta data, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza uma série […]
Com objetivo de oferecer discussões e atividades para a juventude LGBTQIA+ do Estado, a Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) realiza, nesta quarta-feira (30), às 16h, no canal do Instagram, uma live em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBT+. Essa ação faz parte da campanha Ceará de Todes, em parceria com a Secretaria da […]