O novo Refis prevê descontos em multas e juros que podem chegar a até 100%, conforme as condições de pagamento e de parcelamento O Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado do Ceará (Refis) começa nesta quarta-feira (6/12) e prevê descontos em multas e juros sobre débitos adquiridos até 2022, referentes aos impostos sobre […]
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Categoria: Gestão fiscal
Prazo de adesão ao Refis acontece no período de 6 de dezembro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024 Na manhã desta sexta-feira (1°), a governadora em exercício do Ceará, Jade Romero, sancionou a lei que cria o novo Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado. O novo Refis, aprovado na Assembleia Legislativa […]
Adesão ao novo Refis deve ir de dezembro de 2023 até 29 de fevereiro do próximo ano Em sua tradicional conversa semanal com os cearenses, nesta quarta-feira (29), o governador Elmano de Freitas anunciou o envio para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de projeto de lei que cria o novo programa de recuperação fiscal. […]
Atualmente, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 está sob nova análise da Câmara dos Deputados Mais de 100 pessoas estiveram reunidas no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), na última sexta-feira (24/11), para debater assuntos relacionados à reforma tributária. Organizado pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de […]
Assinatura do Termo de Posse aconteceu na sede do Fisco estadual, em Fortaleza Na manhã desta sexta-feira (24), dois Auditores Fiscais de Tecnologia da Informação da Receita Estadual tomaram posse e assumiram os cargos como servidores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O titular da pasta, secretário Fabrizio Gomes, recepcionou os novos fazendários e, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que nesta terça-feira (14/11), das 20h às 21h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) não serão afetadas, pois ocorrem de modo […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Relacionamento com a Sociedade e Conformidade Tributária (Cores), promoveu o evento “Diálogo com a Sociedade e 3º Encontro com as Instituições 2023”, na manhã da última quinta-feira (26/10), no auditório da unidade Sefaz de Juazeiro do Norte. Estiveram presentes a secretária executiva da […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta os contribuintes do Simples Nacional sobre a importância de regularização de débitos tributários pendentes perante o Fisco Estadual, a fim de garantir a permanência no regime tributário simplificado, favorecido e diferenciado. A partir de novembro, a Sefaz-CE iniciará a emissão do Termo de Exclusão do Simples Nacional […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa às empresas participantes do Programa Contribuinte Pai d’Égua, que já está disponível, desde dia 18 de outubro de 2023, a classificação atualizada no Portal do Contribuinte Pai d’Égua. As empresas terão até esta segunda-feira, 30 de outubro, para corrigir divergências que impactem em sua classificação. Após esse […]
Elaine Soares Rodrigues foi contemplada com R$ 25 mil em sorteio realizado na noite dessa quarta-feira (18/10), pela Loteria Federal A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou, nesta quinta-feira (19/10), a lista dos ganhadores do 39º sorteio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV). Elaine Soares Rodrigues, do município do Eusébio, é a grande […]