O 33° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV) será realizado nesta quarta-feira (19), com base no concurso 05757-6 da Loteria Federal. Para esta edição, foram gerados 3.660.723 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1° e 31 de março de 2023. Os nomes dos ganhadores serão divulgados, na quinta-feira (20), no […]
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Categoria: Gestão fiscal
Também foram empossados os novos conselheiros do colegiado O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) elegeu, nesta segunda-feira (17), o titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, como presidente do colegiado para o biênio 2023-2025. Os representantes de entidades, Everton da Silva (Fecomércio) e José Damasceno (Facic), foram eleitos, respectivamente, vice-presidente […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoverá, nesta quarta-feira (12), às 14 horas, o encontro “Diálogos sobre o Simples Nacional e Conformidade Tributária”. O evento, que será realizado no auditório da Sede III, é voltado para profissionais de contabilidade das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) enquadradas no Simples Nacional, com foco […]
Os bilhetes para o 33° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor já estão disponíveis para consulta. Os participantes podem conferi-los por meio do aplicativo Ceará App ou no site do programa. Para esta edição, foram gerados 3.660.723 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1° e 31 de março de 2023. O […]
Agora, o pagamento do imposto poderá ser feito via Pix A terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 vence nesta segunda-feira (10). Quem é participante do programa Sua Nota Tem Valor e tiver acumulado pontos em 2022 tem até 5% de desconto. Agora, há também a possibilidade de pagar o […]
A partir desta terça-feira (4/4), os contribuintes já podem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por meio do Pix, sistema que permite a realização de transações bancárias instantâneas. Com a nova modalidade, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), simplifica e moderniza a administração tributária, trazendo […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (3), no site da pasta, a Agenda Tributária relativa aos meses de abril, maio e junho deste ano. A ferramenta traz informações sobre os vencimentos de tributos e as datas de entrega das obrigações acessórias. A orientadora da Célula de Arrecadação da […]
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, na tarde da última quarta-feira (29), a segunda reunião plenária deste ano, na sede da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog – NE). Durante o encontro, foram apresentadas demandas da indústria, do comércio e dos setores de contabilidade e de […]
A revogação do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (Fesf) foi aprovada, nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa. Previsto na Lei n.º 18.307, de 16 de fevereiro de 2023, o Fesf tinha o objetivo de reduzir os prejuízos causados com a perda de arrecadação de ICMS decorrente das medidas adotadas no ano passado pelo Governo Federal, […]
Metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram cumpridas mais uma vez O Ceará deixou de arrecadar cerca de R$ 1,13 bilhão com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022. As perdas foram provocadas pela lei federal complementar 194/2022, que determinou a redução das alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e […]