O Governo do Ceará cumpriu todas as metas e limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no segundo quadrimestre deste ano. Os resultados foram apresentados nessa quarta-feira (6) pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública remota da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia Legislativa. Na apresentação, a secretária informou […]
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Categoria: Gestão fiscal
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) incluiu mais quatro indicadores de conformidade tributária no Programa Contribuinte Pai d´Égua. A partir deste mês, as 200 empresas que fazem parte do projeto-piloto serão também pontuadas pela correta escrituração de notas fiscais de entrada e saída nas Escriturações Fiscais Digitais (EFDs). “A ideia é identificar aqueles contribuintes […]
Já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) a Agenda Tributária dos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano. A ferramenta busca orientar os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais. Nela, é possível ver informações sobre os vencimentos de tributos e as datas de entrega das obrigações acessórias. Lançado […]
Na sequência, será encaminhado projeto de lei segue para aprovação na Assembleia Legislativa O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (1º), durante reunião virtual, proposta de convênio do Governo do Ceará que institui o programa de parcelamento de todos os débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]
O programa premiou mais 16 pessoas e 14 instituições com o sorteio e beneficiou 279 entidades com o rateio de R$ 300 mil Adarildo de Brito Figueiredo, de 48 anos, analista de sistemas e morador de Fortaleza, é o ganhador do prêmio de R$ 25 mil do 14ª sorteio do Sua Nota Tem Valor. Ele […]
O Ceará já tem mais 16 cidadãos e 14 instituições sem fins lucrativos sorteadas no Sua Nota Tem Valor. Os nomes dos ganhadores do 14º sorteio foram divulgados, nesta quinta-feira (16), pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e estão disponíveis clicando aqui e App do programa. Os sortudos receberão as premiações na solenidade de entrega online, no próximo dia 24 […]
Você já conferiu quantos bilhetes têm para concorrer às premiações do 14º sorteio do Sua Nota Tem Valor? Nesta quarta-feira (15), com base no concurso 05597-2 da Loteria Federal da Caixa Econômica, mais R$ 175 mil serão sorteados e R$ 300 mil rateados. Ao todo, são 16 prêmios, sendo um de R$ 25 mil, sorteado […]
O Sua Nota Tem Valor gerou um total de 1.847.439 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1º e 31 de agosto, que participarão do 14º sorteio do programa no próximo dia 15 de setembro. Os participantes já podem conferir os bilhetes, que estão disponíveis no aplicativo Ceará App, pelo menu do programa, […]
Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional da SSPDS A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e o Ministério Público (MPCE) do Ceará deflagraram, na manhã desta quarta-feira (8), a Operação “Limbus”. Os alvos foram empresários que estariam se passando por microempreendedores individuais (MEIs) para sonegar impostos. Os prejuízos aos […]
Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apresentaram, nesta quinta-feira (2), em reunião virtual, os programas Sua Nota Tem Valor, Contribuinte Pai d’Égua e Educação Fiscal para representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio). O objetivo foi elaborar estratégias conjuntas para aumentar o alcance das iniciativas. […]