O Programa de Regularização Fundiária representa o início de um novo ciclo para a agricultura familiar do município e da região, levando benefícios para os pequenos e médios produtores Foi realizada em Salitre, na manhã desta quarta-feira (24), a audiência pública que marca o primeiro passo para a efetivação do Programa de Regularização Fundiária do […]
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Categoria: regularização fundiária
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou o Projeto de Lei nº 037/23, alterando a Lei nº 17.533/21 (conhecida como Lei Wilson Brandão), que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Rural no Estado do Ceará. A autoria da lei é do chefe do Poder Executivo e traz avanços importantes para os processos de […]
Técnicos do Núcleo de Desapropriação e Reassentamento da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) se reuniram com a equipe do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) para avaliar a emissão dos títulos de domínio a serem emitidos às famílias reassentadas pela SRH nas agrovilas desapropriadas pelo Estado. Ao todo, serão emitidos 1.356 títulos de terra […]
O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) realiza nesta terça, 18 de abril, às 9 horas, a 2ª edição do Idace Debate com o tema “Os povos indígenas e quilombolas e a luta por terra e território no Ceará”. O evento acontecerá no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (Av. Bezerra de Menezes, 1820, […]
O Governo do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), realizou a entrega de 1.355 títulos de propriedade rural em Itapipoca. As cerimônias ocorreram nos distritos do Barrento, de Betânia e de Marinheiros e contaram com as presenças do secretário De Assis Diniz, do superintendente […]
A transformação do programa em Política de Estado vai garantir maior segurança na manutenção da estratégia que já beneficiou mais de 100 mil famílias cearenses Em continuidade à atenção especial que sempre dedicou à instituição de políticas públicas voltadas ao atendimento de relevantes demandas sociais da população rural e urbana, o Governo do Ceará transformará […]
O projeto de lei de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Fortim, aprovado pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (27), é resultado de uma luta de 25 anos, iniciada em 1996, por moradores do município. O Projeto de Regularização Fundiária visa o registro definitivo de propriedade e conceder o titular da terra aos seus beneficiários. Prevê a […]
O Governo do Ceará vai regularizar a situação de imóveis situados na área da denominada Fazenda Chapéu, em Fortim. Para que o domínio do espaço pertencente ao patrimônio do Estado fosse possível às famílias socialmente vulneráveis, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (27) Projeto de Lei encaminhado pelo governador Camilo Santana com esse propósito. Há […]
Mesmo diante de um ano atípico, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) emitiram 6.313 títulos de posse definitiva da terra e entregaram individualmente 2.161 títulos. As entregas ocorreram na sede do órgão, em Fortaleza, nas prefeituras e em eventos virtuais realizados pelo interior do Estado, sempre respeitando os […]
Junto a representantes do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Secretaria das Cidades firmou na última segunda-feira (14) a formalização dos Planos Integrados de Regularização Fundiária (Pirfs) das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) do Lagamar, Moura Brasil e Pirambu. As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) […]