A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) firmou uma parceria, nesta quarta-feira, 21, com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para extinguir execuções fiscais sem perspectivas de recuperação, com valores inferiores a R$10 mil. Essa medida será aplicada em casos onde não houve movimentação útil há mais de um ano e onde não foram […]
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A atuação preventiva para evitar conflitos traz vantagens para a gestão pública. Por conta disso, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7ª Região), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC – TRT7), unem esforços para promover a cooperação como medida […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) assinará, nesta quinta-feira (6), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Parque Arvorar, novo empreendimento do grupo Beach Park. O evento acontece na sede da Semace, às 10h. O parque, que será inaugurado em breve, assumirá o compromisso de cuidar das aves apreendidas e destinadas pela Semace. […]
A expectativa é que sejam gerados 5 mil empregos na fase de implantação e investidos 3 bilhões de dólares O governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (9), da assinatura do sexto pré-contrato para a produção de hidrogênio e amônia verdes no Ceará. O vínculo foi firmado entre o Complexo do Pecém e a empresa […]
Diálogo sobre o caso teve início em janeiro deste ano O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (21), em Brasília, junto à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um acordo de gestão compartilhada entre os governos do Ceará e Federal para o Parque Nacional de […]
Mais um importante passo para a Campanha de Arrecadação de Brinquedos para o Natal do Ceará Sem Fome aconteceu na manhã desta sexta-feira (8). A primeira-dama e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, esteve com o presidente do Sistema Fecomércio (Sesc-Senac), Luiz Gastão, e com o presidente da […]
O Governo do Ceará assinou, nesta quinta-feira (11), um Memorando de Entendimento (MoU) com a empresa francesa Voltalia. A assinatura ocorreu em Roterdã, nos Países Baixos, durante a World Hydrogen 2023, uma das principais feiras de hidrogênio do mundo. O acordo prevê cooperação para a estruturação de projeto da empresa para produção do hidrogênio verde […]
Acordos firmados representam ganhos que impactam em mais políticas públicas para a população do Ceará A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) conseguiu fechar acordos que representaram economia de R$ 10.368.760,52 em audiências realizadas nesta semana. Esse montante é referente às negociações realizadas por procuradores do Governo do Ceará em 30 audiências com 43 credores […]
O Hub do Hidrogênio Verde do Ceará, que está sendo desenvolvido no Complexo Industrial Portuário do Pecém, utilizará água de reuso proveniente dos esgotos tratados das cidades de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú numa parceria entre Cogerh e Cagece A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos […]
A implantação de um Hub de Hidrogênio Verde no Ceará tem despertado o interesse de diversas empresas estrangeiras. O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou, nesta segunda-feira (13), o 14º memorando de entendimento para a implantação de uma planta do combustível limpo no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante. […]