A revogação do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (Fesf) foi aprovada, nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa. Previsto na Lei n.º 18.307, de 16 de fevereiro de 2023, o Fesf tinha o objetivo de reduzir os prejuízos causados com a perda de arrecadação de ICMS decorrente das medidas adotadas no ano passado pelo Governo Federal, […]
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O governador Elmano de Freitas envia à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (22), mensagem de projeto de lei que revoga o Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (Fesf). A decisão foi comunicada após reunião no Palácio da Abolição com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho, e o presidente da Federação de Indústrias do […]
Um ambiente pensado por profissionais no intuito de oferecer assistência especializada multidisciplinar, segura, de qualidade e humanizada para crianças de dois a 12 anos, e adolescentes de 16 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. Assim é o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) da Assembleia Legislativa do Estado […]
As Centrais de Abastecimento do Ceará S/A (Ceasa Ceará) ganharam uma homenagem da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nessa quarta-feira (9), durante sessão solene com a presença de parlamentares, permissionários, ex-gestores e servidores públicos. O ato coincide com a data de início das atividades há 50 anos, atendendo a um requerimento do deputado […]