A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta sexta-feira (17), uma nova audiência pública – a 16ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 26, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão tarifária […]
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Até o fim do mês de março de 2022, famílias que têm direito à tarifa social de energia elétrica poderão ter acesso ao benefício de forma automática, sem a necessidade de formalizarem uma solicitação à Distribuidora. A medida decorre, primeiramente, da regulamentação da Lei nº 14.203/2021, que torna obrigatória a atualização cadastral dos beneficiários portadores […]
Gestores da Agência Reguladora do Ceará (Arce) estiveram reunidos com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual do Ceará (Sinterônibus). O encontro, conduzido pelo presidente do conselho diretor, Matheus Teodoro, e pelo conselheiro Jardson Cruz, teve por objetivo discutir importantes tópicos que envolvem a prestação, a melhoria e o planejamento dos […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participa, até o próximo dia 12, em Foz do Iguaçu (PR), do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª ExpoABAR, uma realização da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), com apoio do Governo Federal e de agências reguladoras federais, estaduais e municipais. Trazendo como tema principal […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta quarta-feira (3) uma nova audiência pública – a 14ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 12, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão da […]
“Cidades Inteligentes conectadas com o saneamento e o meio ambiente: desafio dos novos tempos” é o tema da 31ª edição do congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). O evento, que conta com a participação da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), objetiva discutir os desafios e soluções encontradas no processo […]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) tem novo presidente. Conforme designação do governador Camilo Santana, passa a ocupar o cargo o conselheiro Matheus Teodoro Ramsey Santos, que integra o Conselho Diretor desde 2019. O novo presidente da Arce é mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que mantém contrato com a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), decidiu endurecer a fiscalização das distribuidoras de energia em todo o País, no tocante a mudança de titularidade, dado ao crescente número de reclamações. Este ano, a Aneel constatou aumento do descontentamento por parte dos consumidores […]
A 13ª audiência pública da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já tem data marcada. A ação, que iniciará na próxima segunda-feira (27), exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que disciplina, no âmbito da Arce, o disposto no artigo 10-B […]
Delegação da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) visita Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) para conhecer e discutir pontos essenciais à regulação da concessão do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS – Cariri). A equipe francesa foi recebida na tarde desta quinta-feira (23), pelo presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, e pelo […]