Cagece entrega estudos de capacidade econômico-financeira para a Arce
7 de janeiro de 2022 - 13:34 #arce #cagece #fiscalização #gestão #prestação dos serviços #recursos hídricos
Ascom Cagege - Texto
Marcos Studart e Tatiana Fortes - Fotos
A fim de certificar a competência da Cagece para se manter cumprindo os contratos de prestação de serviços, o presidente da companhia, Neuri Freitas, entregou os estudos comprobatórios de capacidade econômico-financeira da empresa na Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), na última semana de 2021. O resultado garante, entre outras coisas, que a Cagece tem capacidade de prestar seus serviços de saneamento, seguindo as metas de universalização fixadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Segundo a lei nº 14.026/2020, do Novo Marco, fica determinado que as companhias de água e saneamento devem alcançar o atendimento de 99% da população com abastecimento de água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto sanitário até dezembro de 2033. Por meio da apresentação dos resultados, a companhia cumpre o estabelecido no Decreto 10.710/2021, de 31 de maio de 2021, que regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Para o presidente Neuri Freitas, os estudos representam o alcance de mais uma meta da companhia, fruto de muito planejamento e esforço. “Todo o estudo foi realizado pela diretoria financeira e sua equipe, pessoal da área de tarifa, além de ter tido todo o apoio da área de relação com investidores, dentre outros. Trabalhamos muito, contratamos certificadores. Foi o momento de comprovar a austeridade financeira da companhia”, reforçou Neuri.
Vale ressaltar que como forma de dar ainda mais credibilidade aos estudos, o decreto também preconizou que a Cagece contratasse uma empresa com competência e expertise na área para avaliar os resultados. Desse modo, a Fundace, empresa certificada pelo governo federal, validou todo o trabalho da Cagece. Agora, o próximo passo é a avaliação pelo órgão regulador, com prazo máximo até março.
Segurança na prestação dos serviços
De acordo com o presidente da Arce, Matheus Teodoro, a avaliação pelo órgão regulador deve ocorrer com a maior celeridade possível. “Para nós, enquanto órgão regulador, é muito importante, pois representa um marco em que a concessionária comprova que dispõe de capacidade e aptidão financeira para atender a todas às diretrizes necessárias para a universalização dos serviços. Nos comprometemos de entregar essa validação o mais rápido possível, pois o nosso maior interesse é dar esse atestamento imparcial para a sociedade, de que todos os investimentos necessários serão feitos para a prestação dos serviços”, frisa.
Diante deste contexto, a Cagece demonstra que, além de ter superado os desafios do setor, continua sendo uma empresa sustentável.
O Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Dario Sidrim, explica ainda, de que modo a sociedade ganha com essa comprovação: “Representa a garantia que a companhia tem condições de realizar os investimentos necessários para a universalização dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário, ampliando a atual cobertura e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população cearense”.