Com o objetivo de conferir maior celeridade aos processos de regularização de empresas e frotas que operam no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) informa que alterou, durante o primeiro semestre de 2021, o procedimento de fiscalização dos certificados de registro dos veículos. Nesse contexto, além […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #arce
A tecnologia foi a peça-chave em 2020 na Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O ente regulador passou a trabalhar com 100% dos processos digitalizados. Todos os avanços promoveram a modernização dos sistemas e a consequente melhoria no funcionamento da Entidade. “2020, apesar de ter sido um ano atípico, foi um período em que […]
A partir de 29 de janeiro de 2021, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) aplicará reajuste de 12,25% à tarifa média de água e esgoto praticada pela empresa em todos os municípios operados pela companhia. O reajuste refere-se à variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) do período de julho […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará se prepara para realizar a próxima audiência pública de 2020. Desta vez, a ação focará na área de saneamento básico e acontecerá, exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, entre os dias 30 de novembro e 9 de dezembro. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, até setembro de 2021, o acompanhamento de três planos de resultados da Enel Distribuição Ceará, referente aos seguintes temas: faturamento, novas ligações com necessidade de obras e continuidade do fornecimento. Referidos planos são frutos de fiscalização feita pela Agência Cearense, entre abril de 2018 e março […]
A oitava audiência pública da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já tem data marcada. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, terá início na próxima segunda-feira, dia 16, se estendendo até o dia 25 do mesmo mês, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará, a partir da próxima sexta-feira, dia 6 (seis), a sétima audiência pública de 2020. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 15 do mesmo mês, com o objetivo de aprimorar a minuta de resolução que trata sobre a não realização […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), as ações desenvolvidas pelo serviço de Ouvidoria do Governo do Estado do Ceará durante o período de enfrentamento à Covid-19. A apresentação foi realizada durante a 4ª edição da Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social, que contou com a participação […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assinou convênio de cooperação técnica com o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), de acordo com a Lei Federal 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal do mesmo segmento. O documento tem […]
Até o final do mês de outubro, a coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza fiscalização no sistema de abastecimento de água do município de Guaraciaba do Norte. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos seguem acontecendo de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense solicitam documentações […]