O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e o secretário-executivo de saneamento da Secretaria das Cidades (SCidades), Paulo Henrique Lustosa, estiveram reunidos, na quinta-feira (10), discutindo pontos referentes à adequação do marco regulatório do saneamento básico […]
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A partir da próxima segunda-feira, dia 14, a ouvidoria da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início ao retorno do atendimento presencial. A iniciativa é fruto de decisão do conselho diretor da Agência Cearense, em reunião gerencial realizada no último dia 31, que contou com a presença da ouvidoria e das coordenadorias de […]
Com o objetivo de minimizar os efeitos causados pela pandemia de coronavírus, bem como facilitar o trabalho realizado pelos profissionais que operam no segmento de fretamento e turismo do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, o governador Camilo Santana sancionou a Lei Nº17.273, que prorroga, até o dia 31 de dezembro, as licenças de […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) deu início à sexta audiência pública de 2020. A ação se estenderá até o dia 30 deste mês de setembro, na modalidade intercâmbio documental, tendo por objetivo divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta do edital de licitação referente às áreas de operação 2 (dois) […]
Até o final do mês de outubro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) definirá, em parceria com entidades públicas e privadas, ações de melhorias para o aprimoramento da operação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado (transportes regular, complementar, fretamento e turismo). A iniciativa é fruto de portaria, a 15ª, […]
Em razão da situação de pandemia enfrentada, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), por meio de sua Ouvidoria, implementou mais uma mudança para facilitar a vida dos usuários dos serviços públicos regulados. Agora, as sessões de mediação, relativas aos cidadãos que esperam por uma solução de sua reclamação, serão realizadas de forma virtual, […]
Até o final do mês de agosto, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos acontecem de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense solicitam documentações específicas para […]
“Consorciamento da Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará” foi o tema do debate realizado na manhã desta quinta-feira, 14, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce). O evento, cujo objetivo foi contribuir com a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, foi […]
Na próxima quarta-feira (12), às 19h, o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) Neuri Freitas, participa, juntamente com outros com gestores de órgãos estaduais de saneamento, de uma discussão acerca dos impactos do novo marco regulatório do saneamento básico no estado. Realizado pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em […]
Para discutir os impactos do novo marco regulatório do saneamento básico no Estado do Ceará, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em parceria com a TV Ceará, realizará no próximo dia 12, às 19h, debate com gestores de órgãos estaduais diretamente envolvidos com o setor. O tema do debate, que será transmitido ao […]