O resultado da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias do Estado, realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), referente ao ano de 2019, mostra, pela sétima vez, o primeiro lugar para a ouvidoria da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). A iniciativa tem como objetivo identificar e aferir as ações e […]
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Na manhã desta sexta-feira (27), o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião extraordinária, por videoconferência, para regulamentar as regras do decreto estadual editado pelo governador Camilo Santana, que configura o estado de emergência em saúde decorrente do novo coronavírus (COVID-19). No encontro, os conselheiros Hélio Winston Leitão (presidente), Fernando […]
A Agência Reguladora do Ceará (Arce), na posição de gestora do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, informa que, em virtude do Decreto Estadual nº 33.519, editado quinta-feira (19) pelo governador do Ceará, Camilo Santana, os serviços dos segmentos de transporte intermunicipal interurbano (que envolve a ligação entre municípios), e metropolitano (entre os municípios […]
Neste mês, na Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), estão em curso quatro audiências públicas relativas aos setores de transporte intermunicipal de passageiros, saneamento básico e gás natural canalizado. As quatro ações acontecem na modalidade intercâmbio documental, sendo que duas delas se completam na forma presencial. As audiências são instrumentos essenciais para legitimar as […]
A partir da próxima terça-feira (10), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará a terceira audiência pública de 2020, dessa vez referente ao setor de saneamento básico. A iniciativa terá duração total de 11 dias, com reunião pública a ser realizada no dia 12 de março, às 9h, no auditório da agência cearense. […]
Na próxima quinta-feira (5), a Agência Reguladora do Ceará (Arce) dará início a mais uma audiência pública referente ao setor de transportes. A ação terá duração total de 11 dias, se estendendo até o dia 15 de março, na modalidade intercâmbio documental. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de […]
Na próxima semana, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início às audiências públicas de 2020. A ação terá duração total de 30 dias, iniciando na segunda-feira (2) e se estendendo até o dia primeiro de abril, nas modalidades intercâmbio documental e presencial. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento […]
Durante a semana do Carnaval, mais de 90 mil passageiros deverão passar pelos terminais rodoviários do Estado. Conforme dados apurados pela coordenadoria de transportes da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), esse número representa um aumento de 115% na quantidade de passageiros, comparado ao período normal. A fim de atender à demanda, as empresas […]
Até o próximo mês de setembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza acompanhamento do Plano de Resultados da Enel Distribuição Ceará. Por ser alvo constante de críticas em decorrência da falta de qualidade no atendimento, a Distribuidora foi submetida a uma série de fiscalização feita pela Agência Cearense, durante o mês de […]
A Coordenadoria de Saneamento Básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já definiu a rodada de fiscalização que será feita durante o mês de fevereiro. No total, onze localidades receberão a visita nos analistas da Arce que, por ocasião dos trabalhos, observarão como se encontram os Sistemas de Abastecimento de Água – SAA, […]