Na tarde desta terça-feira (21), servidores e terceirizados da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) estiveram reunidos com representantes da empresa de consultoria Deloitte. O sócio Edson Cedraz, a gerente Geórgia Andrade e a consultora Helena Ferreira foram recebidos pelos conselheiros Hélio Winston Leitão (presidente), João Gabriel Rocha e Rafael Sá. O encontro marca […]
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A agenda de fiscalizações de saneamento básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) para o mês de março já está definida. O foco das vistorias, que iniciarão a partir do próximo dia 13, é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão […]
Em consonância com a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) esteve reunida, nessa segunda-feira (27), com integrantes de prefeituras, de Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes) de Quixeré e Limoeiro do Norte, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) […]
Seguindo os princípios da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) segue readequando sistemas com o objetivo de conferir transparência no que diz respeito ao tratamento dos dados de usuários e permissionários. Nesse contexto, a […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assina, nesta sexta-feira (17), às 10h, na sede da instituição, o convênio de cooperação com o Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri – Cgirs RMC. A assinatura do convênio confere à Arce a delegação das atividades de regulação, controle e […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início, a partir da próxima segunda-feira (6), ao ciclo de fiscalizações de saneamento básico relativo ao ano de 2023. A primeira ação contempla inspeções nos sistemas de abastecimento de água de nove localidades cearenses. Em consonância com a missão do Ente Regulador de garantir a qualidade […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia ciclo de reuniões envolvendo a Enel Ceará, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e as prefeituras cearenses. O coordenador de energia, Dickson Araújo, participou, na última sexta (13), do primeiro encontro, que contou com representantes dos municípios de Itapipoca, Bela Cruz e Trairi. […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, até setembro de 2023, o acompanhamento de dois planos de resultados da Enel Distribuição Ceará, referente aos temas faturamento e atendimento ao consumidor. Esses planos são frutos de fiscalizações feitas pela Agência Cearense, de junho a agosto de 2022. Durante a inspeção, no caso do tema […]
Para garantir o cumprimento da lei estadual que estabelece gratuidade nos transportes para o segundo turno das eleições 2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) monitora o processo de emissão das passagens no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé. Equipes de servidores estão em plantão presencial no local, desde a manhã desta quarta-feira (26) […]
Com vistas a disciplinar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará em conformidade com o novo marco legal, aprovado nos termos da Lei Estadual 17.897/2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 24, uma nova audiência pública – a 12ª de 2022. A ação, […]