À luz da Lei Estadual nº 17.910/2022, que dispõe sobre as condições para a realização de trajetos intermunicipais pelo serviço licenciado de táxi, no âmbito do Estado do Ceará, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) disponibiliza mais uma ferramenta para facilitar a vida de usuários e permissionários: o “Arce Táxi App”. O aplicativo, […]
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A partir desta terça-feira (30), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia duas novas audiências públicas – a sexta e a sétima de 2023. As ações, que acontecem exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estendem até o próximo dia 8 de junho e têm por objetivo, respectivamente, obter contribuições e aprimorar a minuta […]
A ouvidoria da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) obteve o primeiro lugar geral na Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Estado relativa ao exercício de 2022. A análise é feita pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), tendo como base as ações e resultados da atuação das 61 ouvidorias do Poder […]
Á luz da Lei Estadual nº 16.710/2018, que atribuiu à Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) a gestão do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, o Ente Regulador Cearense realizará, até o próximo dia sete, ação de fiscalização no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé e vias do litoral leste do Estado. A iniciativa, […]
A partir do próximo dia 15, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Dessa vez, cinco localidades passarão pelo crivo dos analistas. O foco das vistorias é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e […]
Até o próximo dia 20, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 15 localidades cearenses. O foco das vistorias, que tiveram início no último dia três, é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de […]
O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (23), com o presidente da Ambiental Ceará, André Facó. Referida empresa universalizará, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), os serviços de esgotamento sanitário, até o ano de 2033, em 17 municípios cearenses, beneficiando 1,1 milhão de […]
Na tarde desta terça-feira (21), servidores e terceirizados da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) estiveram reunidos com representantes da empresa de consultoria Deloitte. O sócio Edson Cedraz, a gerente Geórgia Andrade e a consultora Helena Ferreira foram recebidos pelos conselheiros Hélio Winston Leitão (presidente), João Gabriel Rocha e Rafael Sá. O encontro marca […]
A agenda de fiscalizações de saneamento básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) para o mês de março já está definida. O foco das vistorias, que iniciarão a partir do próximo dia 13, é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão […]
Em consonância com a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) esteve reunida, nessa segunda-feira (27), com integrantes de prefeituras, de Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes) de Quixeré e Limoeiro do Norte, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) […]