Com o objetivo de promover a participação dos cidadãos, o controle social e a legitimação das decisões regulatórias, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início, a partir da próxima segunda-feira (31), à primeira audiência pública de 2022. Tendo como foco a área de saneamento básico, a ação acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio […]
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Tag: #audiência pública
Nesta sexta-feira (14), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizará audiência pública para debater o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de concessão dos serviços de universalização do esgotamento sanitário em 23 municípios das Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC). A audiência acontecerá no Auditório Carlos Alberto Studart, do Edifício […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta sexta-feira (17), uma nova audiência pública – a 16ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 26, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão tarifária […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realiza nessa terça-feira (14) Audiência Pública para apresentação dos estudos ambientais do projeto Parque Solar Cerrado, de interesse da empresa Enel Green Power. O evento acontecerá a partir das 10h, no auditório da Secretaria da Educação de Quixeré, com transmissão ao vivo via Youtube da autarquia. O parque […]
Nesta quarta-feira (17), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realiza audiência pública com intuito de apresentar o projeto para implantação do Complexo Solar Fotovoltaico Morada do Sol (Aquiraz), assim como os estudos ambientais para fins de apreciação da comunidade, setor público e demais interessados. O evento acontece direto do Centro Cultural Tapera das Artes, […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta quarta-feira (3) uma nova audiência pública – a 14ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 12, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão da […]
Obra no trecho Tabuba-Cumbuco vai proporcionar mais segurança viária aos moradores e turistas que circulam pela região Como parte do cumprimento de condicionantes para emissão da licença de instrução que autoriza início da obra de duplicação da CE-090 no trecho Tabuba-Cumbuco, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Superintendência de Obras Públicas (SOP) […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizará nesta sexta-feira (20/08) Audiência Pública sobre o projeto de licenciamento referente à Construção e Ampliação da CE090, no trecho Icaraí-Cumbuco, no município de Caucaia, de interesse da Superintendência de Obras Públicas. O evento acontece a partir das 10h, no Centro de Apoio ao Turismo do Cumbuco (HUB […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará na próxima segunda-feira, dia 16, uma nova audiência pública – a oitava de 2021. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 25 de agosto, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) vai iniciar na próxima segunda-feira (16) uma audiência pública – a oitava de 2021. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 25 de agosto. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que dispõe sobre […]