Os cidadãos poderão utilizar o serviço entre 7h e 20h Buscando garantir ao cidadão o direito de exercer a sua cidadania, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) informa que a Central de Atendimento Telefônico 155 funcionará, em regime de plantão, nos próximos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, este último até […]
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Em 2020, os programas de Aquisição de Leite (PAA Leite) e Mais Infância Ceará caminharão mais próximos. A parceria entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e a iniciativa idealizada pela primeira-dama Onélia Leite já se tornou realidade e traz números importantes no Mais Nutrição, com a Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa/CE). Mais de […]
A Ouvidoria da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) recebeu 769 manifestações, em 2019, 24,7% a mais que o registrado no ano anterior. O número faz parte do relatório anual do setor, que contou os elogios, sugestões, reclamações, solicitações de serviços e denúncias encaminhadas pelo cidadão no período. De acordo com o documento, o índice […]
A programação faz parte dos 18 dias de ativismo pela Visibilidade Trans e Enfrentamento à Transfobia no Ceará. A luta pela visibilidade trans é a luta pelo direito de existir e de se afirmar em diversos espaços, seja na escola, em casa ou no trabalho. Comprometida com esta causa, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Coordenadoria de Proteção Social Básica, realiza nos dias 30 e 31 de janeiro e 4 de fevereiro, o terceiro módulo da capacitação de orientação de operacionalização e monitoramento do programa Mais Nutrição. A capacitação é direcionada às organizações da sociedade […]
Educação fiscal e cidadania foram temas de destaque na primeira reunião do ano do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). O encontro foi realizado, nesta segunda-feira (27), na sede da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), onde estiveram presentes representantes do Fisco, setor produtivo e categorias profissionais. A secretária executiva da Receita da […]
O serviço disponibiliza atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, sem custo nenhum para o cidadão Criada em 26 de janeiro de 2008, com intuito de universalizar o acesso ao serviço de Ouvidoria do Estado, a Central de Atendimento Telefônico 155 completou, no último domingo (26), 12 anos de funcionamento. Ao longo desses […]
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), já realizou, em seis meses, a emissão de 524 carteiras de identidade inclusivas contendo o símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Desde quando o símbolo passou a estampar os documentos das pessoas com a condição […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), promoveu, em 2019, diversas atividades que tiveram como foco a cidadania e o controle social. Foram realizados mais de 40 eventos, entre palestras, seminários, fóruns, cursos e visitas técnicas a escolas e universidades. As ações mobilizaram diretamente mais […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) entregou, nesta quarta-feira (20), certificados para 64 concludentes das primeiras turmas da disciplina eletiva “Educação Fiscal e Cidadania”. Foram contemplados alunos das escolas Walter de Sá Cavalcante e São José. Com carga horária de 40 horas, a matéria abordou temas como cidadania fiscal, tributação e controle social. As […]