Ceará terá oito vagas das 50 do colegiado O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba realizou na sexta-feira (24) seu Seminário de Integração no IFCE – Campus Crateús para divulgar e informar à sociedade sobre o processo para a composição das vagas do Colegiado. O Comitê será formado por 50 membros titulares e seus […]

Nesta quinta-feira (4), membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) se reúnem na 285ª reunião ordinária, para discutir e votar sobre o projeto de Extração de Quartzito para Rocha Ornamental, nos municípios de Uruoca e Moraújo, de interesse da empresa Quartzblue Mineração Ltda. Na reunião anterior, foi determinado vistas para a proposta. Situado entre […]

O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) enviou, nesta terça-feira (16/2), carta aberta ao Congresso Nacional em defesa de uma reforma tributária ampla. O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. No manifesto, o colegiado que reúne representantes do Fisco cearense, de […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) lançou, nesta sexta-feira (13), o Ementário 2019, publicação que traz as decisões deliberadas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado. O Conselho é um colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Sefaz voltado para a resolução de conflitos relativos […]