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O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE), através da Unidade de Informação e Registro Escolar (Unire), concluiu o ano de 2020 com a formalização de 1.367 processos, sendo 1.225 referentes ao ensino regular, 134 ao ensino profissional e oito ao Ensino Superior no âmbito do Sistema Estadual de Ensino. Os processos versaram sobre os […]

Resolução aprovada pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) autoriza a extensão do regime especial de aulas remotas no Sistema Estadual de Ensino do Ceará até 31 de dezembro de 2021. Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (11), o documento (Resolução CEE Nº 487/2020) libera as instituições ou redes de ensino […]

Durante o atípico ano de 2020, marcado pela pandemia do coronavírus e pela necessidade de trabalho em home office pelo período de seis meses, o Núcleo de Atendimento ao Usuário (NAU) do Conselho Estadual de Educação (CCE) realizou um total de 784 atendimentos por e-mail, contato telefônico e presenciais entre janeiro e dezembro. Os usuários […]

Com o objetivo de aprimorar o serviço ao público, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) passa a ofertar um novo serviço aos usuários. Trata-se da aba Perguntas Frequentes, acessível no site do Conselho. A disponibilização do novo item para pesquisa no site subsidia o cidadão em suas demandas no âmbito da educação na […]

O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu o Parecer Nº 299/2020, datado de 10/11/2020, elegendo dois grandes eixos orientadores: 1) como finalizar o ano letivo de 2020 e 2) como fazer os registros escolares. O órgão partiu da premissa de que um ano letivo termina (dentro ou não do ano civil) para que […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) dará início ao retorno gradual e seguro às atividades presenciais na sede do órgão na próxima segunda-feira, 31. Para a decisão, a direção do CEE levou em conta dados da Secretaria da Saúde (Sesa) que revelam que os índices de contaminação pelo novo coronavírus apresentam queda em Fortaleza, o […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu o Parecer N° 205/2020, datado de 22 de julho de 2020. O documento orienta as instituições de ensino que ofertam Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Superior, que compõem o Sistema de Ensino do Estado do Ceará, a darem continuidade às atividades letivas por […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou o Parecer No. 185/2020, datado de 17 de junho de 2020. O documento dispõe, em caráter excepcional, sobre a prorrogação do recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e dos cursos de ensinos fundamental e médio regulares e na modalidade […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Portaria Nº 036/2020, de 11 de junho de 2020, que estabelece que a suspensão, de forma temporária, da tramitação dos processos que tratam do credenciamento das instituições de ensino e do reconhecimento de cursos que já se encontram protocolados no órgão. O documento determina, ainda, que os […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) reforça, junto às instituições de ensino sob a jurisdição do órgão, que permanece em vigor a Portaria Nº 97/2015/CEE, editada em 24 de agosto de 2015. O documento determina o prazo de 45 dias para que as instituições de ensino cumpram suas diligências junto ao Conselho. O não cumprimento […]