O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (13), o decreto que regulamenta o selo de Equidade de Gênero e Inclusão no Ceará. O documento determina o que será observado para empresas e organizações – públicas e privadas – obterem o selo que incentiva o acesso, ascensão, remuneração e permanência de trabalhadores e trabalhadoras sem […]
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Decreto foi assinado pelo governador Elmano de Freitas, nesta segunda-feira (10) O governador Elmano de Freitas assinou decreto, nesta segunda-feira (10), criando o Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi), ação que irá promover a atuação coordenada e sistêmica dos três Poderes, – Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos da Segurança Pública e […]
Assinatura marcou inauguração do Centro Pasteur-Fiocruz de Imunologia e Imunoterapia, na Fiocruz Ceará, no Eusébio O governador Elmano de Freitas participou, nesta sexta-feira (17), da inauguração do Centro Pasteur-Fiocruz de Imunologia e Imunoterapia, localizado na Fiocruz Ceará, no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Antes da cerimônia, o governador esteve na abertura do simpósio internacional sobre […]
Assinatura marcou inauguração do Centro Pasteur-Fiocruz de Imunologia e Imunoterapia, na Fiocruz Ceará, no Eusébio O governador Elmano de Freitas participou, nesta sexta-feira (17), da inauguração do Centro Pasteur-Fiocruz de Imunologia e Imunoterapia, localizado na Fiocruz Ceará, no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Antes da cerimônia, o governador esteve na abertura do simpósio internacional sobre […]
Neste primeiro momento, os atendimentos acontecerão por meio do número 155 e de forma presencial na Secretaria das Mulheres Fazendo parte de uma série de ações de políticas públicas destinadas a mulheres anunciadas neste mês de março, o governador Elmano de Freitas e vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, assinaram, nesta terça-feira (26), o […]
Decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (12) Com o objetivo de apoiar a agricultura cearense, o governador Elmano de Freitas assinou o decreto que isenta agricultores de 136 municípios do pagamento do reembolso das sementes e mudas referente às safras 2022/2023. A medida busca minimizar os efeitos da perda de safra acima de […]
O número de famílias contempladas passará de 43 mil para 53 mil O Governo do Estado divulgou novos critérios que definirão os beneficiários do Cartão Ceará Sem Fome para que mais pessoas possam sair da situação de insegurança alimentar e nutricional. A informação foi detalhada pelo governador Elmano de Freitas, ao lado da primeira-dama Lia […]
Ação aconteceu nesta quarta-feira (29), no Palácio da Abolição, em Fortaleza O governador Elmano de Freitas assinou decreto, nesta quarta-feira (29), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, criando uma comissão de trabalho para discutir sobre a situação das barracas de praia na orla de Canoa Quebrada, local de grande fluxo turístico no estado, pertencente ao […]
Nesta quinta-feira (26), o governador Elmano de Freitas assinará decreto que regulamenta a isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para produtos de cooperativas da agricultura familiar e de agroindústrias fornecidos às cozinhas do Programa Ceará Sem Fome. […]
O Governo do Ceará publicou em Diário Oficial do Estado (DOE), no âmbito do Programa Ceará Sem Fome, o decreto para reforço de dotações orçamentárias às Secretarias executoras da política pública de combate à insegurança alimentar. Ao todo, serão quase R$ 184 milhões previstos para a concessão do Cartão Ceará Sem Fome e da Rede […]