Assinatura marcou inauguração do Centro Pasteur-Fiocruz de Imunologia e Imunoterapia, na Fiocruz Ceará, no Eusébio O governador Elmano de Freitas participou, nesta sexta-feira (17), da inauguração do Centro Pasteur-Fiocruz de Imunologia e Imunoterapia, localizado na Fiocruz Ceará, no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Antes da cerimônia, o governador esteve na abertura do simpósio internacional sobre […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #decreto
Assinatura marcou inauguração do Centro Pasteur-Fiocruz de Imunologia e Imunoterapia, na Fiocruz Ceará, no Eusébio O governador Elmano de Freitas participou, nesta sexta-feira (17), da inauguração do Centro Pasteur-Fiocruz de Imunologia e Imunoterapia, localizado na Fiocruz Ceará, no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Antes da cerimônia, o governador esteve na abertura do simpósio internacional sobre […]
Neste primeiro momento, os atendimentos acontecerão por meio do número 155 e de forma presencial na Secretaria das Mulheres Fazendo parte de uma série de ações de políticas públicas destinadas a mulheres anunciadas neste mês de março, o governador Elmano de Freitas e vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, assinaram, nesta terça-feira (26), o […]
Decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (12) Com o objetivo de apoiar a agricultura cearense, o governador Elmano de Freitas assinou o decreto que isenta agricultores de 136 municípios do pagamento do reembolso das sementes e mudas referente às safras 2022/2023. A medida busca minimizar os efeitos da perda de safra acima de […]
O número de famílias contempladas passará de 43 mil para 53 mil O Governo do Estado divulgou novos critérios que definirão os beneficiários do Cartão Ceará Sem Fome para que mais pessoas possam sair da situação de insegurança alimentar e nutricional. A informação foi detalhada pelo governador Elmano de Freitas, ao lado da primeira-dama Lia […]
Ação aconteceu nesta quarta-feira (29), no Palácio da Abolição, em Fortaleza O governador Elmano de Freitas assinou decreto, nesta quarta-feira (29), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, criando uma comissão de trabalho para discutir sobre a situação das barracas de praia na orla de Canoa Quebrada, local de grande fluxo turístico no estado, pertencente ao […]
Nesta quinta-feira (26), o governador Elmano de Freitas assinará decreto que regulamenta a isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para produtos de cooperativas da agricultura familiar e de agroindústrias fornecidos às cozinhas do Programa Ceará Sem Fome. […]
O Governo do Ceará publicou em Diário Oficial do Estado (DOE), no âmbito do Programa Ceará Sem Fome, o decreto para reforço de dotações orçamentárias às Secretarias executoras da política pública de combate à insegurança alimentar. Ao todo, serão quase R$ 184 milhões previstos para a concessão do Cartão Ceará Sem Fome e da Rede […]
A seleção ocorrerá de forma automática a partir de dados gerados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, com validação entre SPS e municípios O Governo do Ceará publicou, em seu Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (31), o decreto que dispõe sobre o Cartão Ceará Sem Fome. Com o instrumento foram […]
Em 2022, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) consolidou o Programa de Integridade do Poder Executivo como um dos pilares norteadores da administração no Estado. O programa, que sistematiza práticas de controle interno, de gestão de riscos e de gestão de riscos , foi implementado em 29 setoriais do Estado e ganhou […]