O NAI vai contar com a integração multidisciplinar de 16 órgãos dos poderes Executivo e Judiciário, além da Defensoria Pública, Ministério Público e entidades da sociedade civil organizada e ONGs Um conglomerado com 16 instituições públicas, da sociedade civil e do terceiro setor. Esse é o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), entregue nesta terça-feira (28), […]
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Tag: #direitos humanos
Refletir e debater sobre o direito à infância segura, com educação, saúde e lazer, livre da exploração do trabalho infantil e apontar formas de enfrentamento às violações de direitos são alguns dos objetivos da Campanha Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) lança, […]
“O Ceará é protagonista em várias frentes na área de direitos humanos, e notadamente investe muito nos programas de proteção como políticas fortemente atuantes. Nossa visita é para fazer um monitoramento da política de proteção a vítimas e testemunhas”, destacou o coordenador das políticas de proteção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos […]
Os municípios de Quixeré, Limoeiro do Norte, Tauá e Catarina recebem, nos dias 1º, 2, 7 e 8 de junho, o projeto “Prevenção e Cuidado na CE”, uma ação de política sobre drogas, desenvolvido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). O projeto promoverá workshops, fóruns de debates e atendimentos […]
“Precisamos fazer uma força tarefa, com apoio dos municípios, dos CRAS, do Sistema de Justiça, para que cheguemos a todas as famílias, a todas as pessoas sem registro civil, para que sejam devidamente registradas o mais rápido possível, para que tenham a cidadania reconhecida, os direitos assegurados e acesso às políticas públicas”. A declaração é […]
O Governo do Ceará nomeou a nova secretária-executiva de Políticas sobre Drogas, Rejane Sales, e o novo secretário-executivo de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Tadeu Lustosa. Os dois novos secretários integram a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. Onélia Santana, titular da SPS, destaca que os gestores estão alinhados com a […]
O Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues realizou 500 atendimentos nos seis primeiros meses de funcionamento e já se consolida como ponto de apoio para a comunidade LGBT+ que busca por orientações tanto para retificar nome e gênero na documentação, quanto para denunciar as violações de seus direitos. Coordenado pela Secretaria da Proteção Social, […]
Servidoras e colaboradoras da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) poderão fortalecer suas redes de apoio como mães no próprio ambiente de trabalho. Em ação alusiva ao Dia das Mães, a titular da SPS, Onélia Santana, anunciou a criação de um serviço de apoio social e psicológico às trabalhadoras e mães […]
Os novos conselheiros e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH) foram empossados, na tarde dessa segunda-feira (2), para o quarto mandato, no biênio 2021-2023. A posse foi conferida pelo secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Sandro […]
No mês do trabalhador, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) participa do Ceará de Oportunidades e leva, nas próximas segunda-feira (2) e terça-feira (3), diversos serviços para Praça do Ferreira, a fim de atender a população cearense. Durante todo o dia serão ofertados os serviços do Caminhão do Cidadão, […]