A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), recebeu, nessa quarta-feira (27), a visita de comitiva do Governo de Mato Grosso, representado pelos servidores das Secretarias da Fazenda (Sefaz-MT), da Segurança Pública () e da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MIT). O encontro possibilitou […]
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Tag: #fiscalização
Ao todo, mais de 92 mil usuários acessaram a plataforma no Brasil e no exterior A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulgou, nesta segunda-feira (11), o balanço mensal do Ceará Transparente. A plataforma registrou, no último mês de setembro, mais de 164 mil acessos, realizados por mais de 92 mil usuários. O Ceará Transparente […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) concluiu a segunda etapa da operação de fiscalização no Açude Jaburu 1, localizado entre os municípios de Tianguá e Ubajara, principal reservatório de abastecimento d’água da Serra da Ibiapaba. As atividades fiscalizatórias foram solicitadas inicialmente pelas promotorias de Justiça de Tianguá e Ubajara, além da Procuradoria da República […]
A ação teve como finalidade conhecer a estrutura física e como se dá a execução dos serviços do equipamento Na manhã desta quinta-feira (30), os auditores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Marcelo Monteiro, Otacílio Júnior e Vitor Hugo Gaspar, participaram de uma visita técnica ao Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), localizado […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promove, de segunda (27) até a sexta-feira (1º), o Curso Básico de Tratamento de Denúncias voltado para profissionais da Secretaria da Educação (Seduc) e Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes). A capacitação, realizada com o apoio da Escola de Gestão Pública do Estado (EGP), está sendo […]
A 13ª audiência pública da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já tem data marcada. A ação, que iniciará na próxima segunda-feira (27), exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que disciplina, no âmbito da Arce, o disposto no artigo 10-B […]
O Dia da Velocidade, lembrado neste 9 de setembro, serve como uma alerta para que os condutores de veículos fiquem atentos para as dicas de segurança do trânsito. Para muitos, dirigir com rapidez é sinônimo de adrenalina, mas é importante destacar que seja nos perímetros urbanos ou nas estradas, ultrapassar o limite de quilometragem estabelecido […]
O Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, durante a 17ª reunião ordinária de 2021, os reajustes tarifários dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. A Agência Cearense tem autonomia e poder de observar o interesse público, mediante normatização, planejamento, acompanhamento, controle e fiscalização das concessões e permissões. De acordo […]
A Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) vai apreciar e votar 20 pareceres técnicos, na 35ª Sessão Ordinária da CRE, a ser realizada no dia 8 de setembro (quarta-feira), às 8h30, por videoconferência. À Câmara Recursal compete o julgamento, em segunda e última instância, dos recursos administrativos interpostos em face das decisões […]
Os cidadãos que desejaram utilizar a plataforma Ceará Transparente para o registro de manifestações de Ouvidoria terão acesso a uma novidade. A plataforma está disponibilizando o disparo automático de notificações, via e-mail, para que os cidadãos respondam a pesquisa de avaliação do serviço. Como funciona? Após o prazo de 48h da conclusão da manifestação, a plataforma […]