Mais seis cidadãos e cinco instituições sem fins lucrativos participantes do Sua Nota Tem Valor foram sorteados e receberão prêmios em dinheiro, sendo o primeiro de R$ 25 mil, o segundo de R$ 20 mil, o terceiro de R$ 15 mil e os demais de R$ 5 mil cada. A Secretaria da Fazenda do Ceará […]
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Tag: #gestão fiscal
O projeto piloto terá início com o pagamento do IPVA até julho de 2021, e, posteriormente, será expandido para todos os tributos estaduais O Ceará deve ser o primeiro estado a receber o pagamento de tributos pelo Pix, novo sistema de transferência bancária lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central. A Secretaria da Fazenda […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal, promove, nesta terça-feira (23/02), às 10h, mais uma edição do Circuito de Lives Engaja Cidadão, desta vez com o tema “Como a educação fiscal contribui para a transformação social?”. O bate-papo virtual será transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube (Sefaz […]
O aumento nos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a sistemática de tributação dos estados. As alíquotas permanecem estáveis há muitos anos. Os valores elevados são decorrentes da alteração da política de preços da Petrobras, que prevê reajustes baseados nas cotações internacionais do petróleo e do dólar, repassando ao preço dos combustíveis toda […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), apreciou 4.773 processos em 2020. Desses, 2.064 foram analisados na 1º instância e 718 na segunda instância. Outros 349 passaram por perícia e 1.642 foram submetidos ao exame da Célula de Assessoria Processual Tributária (Ceapro). A presidente do Conat, Francisca […]
Em sua primeira reunião geral após reassumir a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), o secretário Mauro Benevides Filho falou sobre a importância da Pasta para garantir o equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais e ressaltou projetos executados pela Secretaria que terão forte impacto na modernização e na eficiência do Estado, a exemplo […]
A tecnologia foi a peça-chave em 2020 na Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O ente regulador passou a trabalhar com 100% dos processos digitalizados. Todos os avanços promoveram a modernização dos sistemas e a consequente melhoria no funcionamento da Entidade. “2020, apesar de ter sido um ano atípico, foi um período em que […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (23/12), publicação com balanço de ações dos dois primeiros anos da gestão. O documento está dividido em seis eixos, totalizando 66 medidas. São eles: 1) Simplificação, 2) Diálogo e Transparência, 3) Inovação, 4) Arrecadação e Fiscalização, 5) Tesouro Estadual e Resultados Fiscais e 6) Medidas […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoveu, nesta sexta-feira (13), o encerramento da primeira turma do Curso Básico de Tratamento de Denúncias. A capacitação, realizada virtualmente pela Coordenadoria de Ouvidoria da CGE, com o apoio da Escola de Gestão Pública do Estado (EGP), qualificou 77 profissionais, lotados em 41 órgãos estaduais. “As Ouvidorias […]
Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE) estiveram reunidos, nessa quinta e sexta feira (27 e 28/08), com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apresentar os avanços na execução dos projetos financiados com recursos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), linha de crédito do […]