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Fazenda tira dúvidas de contribuintes sobre Domicílio Tributário Eletrônico

5 de março de 2021 - 15:52 # # # # # #

Raquel Mourão - Ascom Sefaz - Texto e Fotos

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nesta quinta-feira (4/3), a 5ª edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). No encontro virtual, contribuintes, advogados, contadores e estudantes puderam tirar dúvidas sobre a nova ferramenta que servirá de porta de entrada a serviços e sistemas do Fisco Estadual.

A live teve a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; da secretária executiva da Receita da Sefaz, Liana Machado; dos representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) e da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Eliezer Pinheiro e Hamilton Sobreira, respectivamente; da coordenadora de Monitoramento e Fiscalização (Comfi) da Secretaria, Sabrina Guilhon; e do servidor fazendário Maykon Eccard. A coordenadora de Relações Institucionais da Fazenda, Germana Belchior, mediou a conversa.

Ao abrir o evento, a secretária Fernanda Pacobahyba falou da alegria de retomar o Sefaz Dialoga, lançado em 2019 para aproximar ainda mais a Receita Estadual da sociedade. Ela disse que a gestão atual tem como meta estreitar os laços com os contribuintes, estabelecendo uma relação baseada na confiança. “Estamos superatentos a todo movimento da sociedade, a todas as necessidades dos nossos contribuintes. Estamos aqui para servir à sociedade cearense”, ressaltou.

Fernanda também elogiou a condução do projeto do DT-e pela equipe da Comfi e fez um agradecimento especial ao auditor Maykon Eccard, responsável pela implementação do novo sistema. Segundo a secretária, a iniciativa muda a forma como a Secretaria se relaciona com os contribuintes. “Estamos deixando vários lampejos do novo mundo que a Sefaz vai ser daqui pra frente”, frisou.

Compartilhando da mesma ideia, a secretária executiva Liana Machado se referiu ao DT-e como uma importante e inovadora ferramenta de comunicação. Ela disse que conta com o apoio de todos para trazer melhorias ao novo sistema. “Um processo como o DT-e vai exigir muito aperfeiçoamento, o que só pode surgir através do franco debate, entre a Sefaz, a sociedade civil, os advogados, os contadores, os militantes que trabalham com as lutas fazendárias”, comentou.

Em seguida, Eccard fez uma apresentação sobre os benefícios, funcionalidades e desafios da ferramenta e esclareceu dúvidas dos participantes. Ele explicou que o Domicílio Tributário Eletrônico, além de ser a porta de entrada para que os contribuintes acessem sistemas e serviços oferecidos pela Sefaz, possui uma Caixa Postal Eletrônica (CP-e) para onde serão enviadas e armazenadas as comunicações oficiais às empresas, como avisos, comunicados, intimações, notificações, entre outros.

Entre os benefícios do DT-e citados pelo auditor fiscal estão a redução do tempo de comunicação; agilidade no trâmite de processos fiscalizatórios; economia e celeridade processual; segurança contra extravio de correspondência; e garantia do sigilo fiscal. Ele informou ainda que o uso da ferramenta está prevista inicialmente apenas para os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que o acesso será mediante certificado digital.

O servidor acrescentou que a migração dos sistemas e serviços da Sefaz para o Dt-e será realizada de forma gradativa. Os comunicados dos setores de atacado, comunicação, energia elétrica e combustível, que antes eram acessados via Portal SIGET, agora são visualizados somente no DT-e.

“A missão do DT-e é simples, é entregar a mensagem. Quando vocês imaginarem o DT-e, vocês têm que imaginar como se fosse um iceberg, que a gente tem a pontinha de fora, mas, para baixo, a gente tem muita estrutura e muito trabalho para dar suporte, para aquela mensagem chegar corretamente, do jeito que ela precisa chegar, e voltar para a Sefaz do jeito que ela precisa voltar, com transparência, qualidade e controle”, disse Eccard.

Ao final do encontro, Maykon Eccard respondeu às perguntas dos internautas enviadas pelo chat do YouTube e pela caixa de perguntas do Instagram, esclarecendo as dúvidas sobre o tema.

O vídeo completo do 5º Sefaz Dialoga está disponível clicando aqui.