Representantes do BID avaliam projetos desenvolvidos pela Sefaz para modernizar gestão fiscal
17 de março de 2021 - 17:50 #BID #gestão fiscal #LRF #profisco #Profisco II #Programa de Modernização da Gestão Fiscal #SEFAZ
Ascom Sefaz - Texto e Foto
Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE) se reuniram virtualmente, nesta quinta feira (17/3), com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apresentar os avanços na execução dos projetos financiados com recursos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), linha de crédito do banco.
A missão de análise do BID foi coordenada pela especialista Ana Lúcia Dezolt e teve o objetivo de avaliar o andamento dos produtos do Profisco II, que envolve uma operação no valor de US$ 70 milhões (cerca de R$ 395 milhões) para a realização de investimentos em projetos de gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e financeira no prazo de cinco anos, contado a partir de outubro de 2018 – data da assinatura do contrato. Nesse empréstimo, o Governo do Estado tem uma contrapartida de US$ 7 milhões (aproximadamente 39,5 milhões).
A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, agradeceu a parceria realizada com o BID e ressaltou a importância dos projetos financiados pela instituição financeira para a modernização da gestão fiscal do Ceará. “A gente tem superado muitos obstáculos juntos. Estamos vivendo em um tempo superdesafiador institucionalmente, até por conta da reformulação de nossos riscos. Apesar de todas as dificuldades, a gente tem tido muito sucesso na consecução dos cronogramas, no atingimento daquilo que o Profisco II visa a atingir”, comentou.
A especialista do BID também destacou a cooperação com a Sefaz como um elemento importante para o bom desempenho do programa. “Sempre contamos com a Sefaz Ceará como uma grande parceira. O painel de monitoramento das ações do projeto está fantástico. A gente apresentou, inclusive, como referência dentro do Banco. A gente deve entrar agora com uma proposta de monitoramento das aquisições por meio de um sistema do banco, que acho que vai contribuir para a celeridade e transparência dos processos”, detalhou.
Já a secretária executiva Sandra Machado, que coordena a execução do Profisco II, agradeceu o empenho de todos os gestores e da equipe da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) e apresentou o status do programa. “Estamos, neste momento, modernizando todos os processos da Secretaria da Fazenda para melhor atender o nosso público interno e externo. Desse financiamento, na ordem de 77 milhões de dólares, já temos comprometido 63% desse valor. Esperamos que nos próximos anos consigamos evoluir muito mais na perspectiva de melhoria dos nossos processos para que possamos oferecer maior qualidade nos nossos serviços”, afirmou.
A missão do BID segue até esta quinta-feira (18/3).
BID e o Profisco II
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização financeira internacional que financia projetos em países latino-americanos para reduzir a pobreza e a desigualdade social, bem como fomentar o desenvolvimento sustentável.
Para aderir à linha de crédito, o Ceará teve de cumprir os seguintes critérios: estar adimplente com as obrigações tributárias; não ter endividamento que comprometa mais de duas vezes a Receita Corrente Líquida (RCL); e atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os recursos do Profisco II estão sendo usados para o fortalecimento da gestão fazendária, da transparência fiscal, da administração tributária, do contencioso fiscal e da administração financeira.
Ouça
A secretária executiva da Sefaz, Sandra Machado, que coordena o Programa Profisco II falou sobre a missão do BID e o processo de modernização dos processos da pasta para melhor atender ao público.