O governador Elmano de Freitas assinou, nesta sexta-feira (28), a portaria que cria o Comitê de Políticas Penais do Estado do Ceará (CEPP). O momento aconteceu no Palácio da Abolição, com a presença do secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), Mauro Albuquerque; do procurador Geral do Estado, Rafael Machado; do presidente do Tribunal de […]
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Documento foi despachado, nesta segunda-feira (7), no Palácio da Abolição, em Fortaleza O governador Elmano de Freitas sancionou lei, nesta segunda-feira (7), que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no Ceará. O documento, despachado no Palácio da Abolição, em Fortaleza, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ao […]
Ao todo, 3.600 profissionais de segurança serão beneficiados com o repasse de R$ 950 O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou, nesta segunda-feira (20), lei que amplia para os policiais penais o repasse, no valor de R$ 950 para cada profissional, para aquisição de fardamento. A medida já estava prevista para os policiais e […]
Serão beneficiados 25.416 professores com nível superior Nesta sexta-feira (12), o governador Elmano de Freitas sancionou a Lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), que garante o reajuste salarial em 5,62% para os professores da Educação Básica do Ceará, além de outras medidas. O reajuste resulta em um ganho superior ao piso nacional do […]
A Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte) divulgou, nesta quinta-feira (14), o resultado definitivo dos projetos analisados na etapa “Avaliação do Projeto”, do IV Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará. A entidade com projeto aprovado receberá o Certificado de Aprovação de Projeto […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o Projeto de Lei Complementar 13/23, que estabelece as competências e os valores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, bem como o regime jurídico da carreira de Auditor de Controle Interno. A norma estabelece a estruturação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, […]
Após aprovação da Assembleia Legislativa, o governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (24), a lei que cria o selo “Equidade de Gênero e Inclusão”. A marca foi uma das ações anunciadas pelo Governo do Ceará neste mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. “A iniciativa faz parte do pacote […]
O evento teve como tema o Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual Na tarde da última quarta-feira (13), a CGE promoveu mais uma edição do Fórum Permanente de Controle Interno, que trouxe como tema o Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual. O evento contou com a participação do secretário de Estado Chefe da […]
A governadora Izolda Cela assinou, na tarde desta quarta-feira (19), a sanção da lei da nova estruturação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Com essa ação, que reorganiza cargos na Companhia, se torna possível dar seguimento aos preparativos para o concurso público, que ofertará mais de 260 vagas. Ao reordenar os cargos […]
O titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) Carlos Alberto Mendes foi um dos expositores num evento do Sindipostos para esclarecer dúvidas sobre a nova Lei 18.010/2022, aprova pela Assembleia Legislativa, e que dispõe sobre a ampliação dos prazos de licença ambiental de postos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo. O encontro […]