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A proposta do Governo do Ceará que cria a Superintendência de Obras Públicas (SOP) foi aprovada na tarde desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa. A nova autarquia, que será vinculada à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), é fruto da fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) e do Departamento Estadual de Rodovias (DER). A lei […]


Agricultores devem respeitar lei que proíbe plantio em margens de rodovias

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 15 de maio de 2019 - 16:12

Com o objetivo de assegurar a segurança de trânsito rodoviário, do meio ambiente e do patrimônio estadual, a Lei Estadual nº 16.847 proíbe, desde sua publicação no Diário Oficial do Estado em 07 de março de 2019, a utilização da beira de estradas para o cultivo. Considera-se essa faixa de domínio os acostamentos e os canteiros […]


Governador sanciona leis de combate ao crime organizado

SEGURANÇA 13 de janeiro de 2019 - 13:01

Pacote de medidas já foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado O governador Camilo Santana sancionou na manhã deste domingo (13), no Palácio da Abolição, as novas leis de enfrentamento à violência e ao crime organizado, aprovadas ontem em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. O pacote de medidas já foi publicado em […]


Os primeiros profissionais devem iniciar atendimento a partir de março de 2019 O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou na manhã desta quinta-feira (20) a lei que cria o Programa Médico da Família Ceará. A assinatura foi realizada em coletiva de imprensa, que contou com a participação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, do secretário […]


  Mensagem do Governo foi aprovada pelos deputados e segue para sanção do governador Camilo Santana. Artifício reduzirá demanda no Estado, que já realizou mais de 50 mil cirurgias este ano em hospitais da rede estadual A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei do Governo do Ceará que institui a política […]


  Em iniciativa pioneira no Brasil, o governador Camilo Santana sancionou, nesta quinta-feira (14), a lei que regulamenta as normas de segurança para estabelecimentos bancários no Ceará. Por meio de mensagem governamental aprovada pela Assembleia Legislativa no mês de novembro, a legislação garante que os bancos se responsabilizem pela proteção dos seus usuários e servidores […]


A medida integra série de ações no combate à criminalidade e visa à normalização de atividades econômicas mais afetadas no interior do Estado A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23), a mensagem governamental que regulamenta as normas mínimas de segurança que devem ser aplicadas por estabelecimentos bancários no Ceará. O governo objetiva, com o novo […]


O governador Camilo Santana sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que inclui no calendário oficial de eventos do Ceará o dia 13 de Maio, data em que os católicos dedicam à Nossa Senhora de Fátima. Nessa data, a Igreja de Fátima, em Fortaleza, além de diversas paróquias em todo o Ceará, têm programação para comemorar […]