A série de debates Diálogos Ambientais colocou em questão, nesta quarta-feira (3), os modelos de licenciamento ambiental adotados nos municípios, no estado e no país, e a perspectiva de desenvolvimento sustentável. As palestras seguidas de debate lotaram o auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), promotora do evento. Participaram representantes de entidades do Estado, […]
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Tag: #licenciamento ambiental
Empreendedores terão de incluir nas placas de licenciamento ambiental um QR-code de acesso às informações sobre o empreendimento. A exigência da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) começou a vigorar, nesta quinta-feira (27), para licenças prévias, de instalação ou de operação, de empreendimentos públicos e privados de todo o estado. O objetivo é ampliar a […]
Começou, nesta terça-feira (18), o período de inscrição para a segunda edição do Diálogos Ambientais, a ser realizada, no dia 3 de julho, a partir das 14 horas, no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), de forma aberta ao público. As palestras seguidas de debate trazem, desta vez, o tema Licenciamento Ambiental: perspectivas […]
Começou a vigorar, nesta segunda-feira (20), a Resolução Coema nº 02, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental. As novas regras propostas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foram publicadas no Diário Oficial do Estado, ao final […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, na reunião mensal desta quinta-feira (11), as novas regras de licenciamento ambiental no estado. A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi analisada e emendada pelo colegiado, durante cinco meses de tramitação. A sociedade e o mercado também enviaram sugestões ao texto, por meio de […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) votará, nesta quinta-feira (11), a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental no estado. A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) tramita desde novembro do ano passado no colegiado. As mudanças previstas alcançam todos os empreendimentos públicos e privados sujeitos ao licenciamento. Entre as propostas […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) autorizou a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de Sobral a realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto regional. A ampliação da autoridade ambiental de Sobral está prevista no termo de cooperação técnica assinado, nesta terça-feira (9). A concessão é restrita à emissão de licenças para as […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente ouvirá a sociedade sobre a proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que reformula os procedimentos para obter uma licença ambiental de operação. Uma audiência pública será realizada, nesta quinta-feira (14), na sede da Semace, a partir de 14 horas, com a participação de entidades ambientalistas e interessados […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) ampliou para o dia 19 de março o prazo para o recebimento de manifestações públicas à proposta de reformulação das regras estaduais de licenciamento ambiental. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (7), pelo superintendente estadual do meio ambiente e coordenador do grupo de trabalho (GT) da reformulação no […]
O número de licenças emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi 10% maior que o número de pedidos do documento, no segundo semestre de 2018. O resultado consta do balanço semestral da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da autarquia, divulgado nesta terça-feira (26). O número de solicitações foi de 1.474, frente […]