O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), abriu, nesta segunda-feira (25), um período de consulta pública para a proposta de resolução que reformula as regras do licenciamento ambiental. O objetivo é atualizar a resolução Coema nº 10/2015, que está em vigor há quatro anos, a fim de dar mais clareza e segurança jurídica às decisões […]
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Tag: #licenciamento ambiental
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará uma audiência pública, no dia 14 de março, para discutir com a sociedade a proposta de reformulação das regras do licenciamento ambiental no estado. A decisão foi anunciada pelo presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, nesta quinta-feira (21), durante a apresentação da proposta, […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) criou, nesta quinta-feira (6), um grupo de trabalho, para discutir a proposta de reformulação das regras do licenciamento ambiental, apresentada, na reunião ordinária de novembro, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A decisão tomada na última sessão do ano adia a votação da proposta para o primeiro […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) deverá votar a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental, nesta quinta-feira (6), durante a reunião ordinária de dezembro. A minuta de resolução de interesse do governo foi apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), na sessão de novembro, depois de elaborada por uma comissão de […]
Dezesseis destaques foram apresentados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) à proposta de reformulação dos procedimentos de licenciamento ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A minuta de resolução foi lida, nesta quinta-feira (22), pela autarquia, durante a reunião ordinária de novembro do colegiado. O documento de 109 páginas e composto de 39 […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) proporá ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) a reformulação dos procedimentos de licenciamento. A proposta formada por 39 artigos e dividida em cinco capítulos será apresentada, nesta quinta-feira (22), na sessão ordinária mensal do colegiado. As novas regras foram elaboradas por uma comissão de técnicos da Semace, […]
Os municípios cearenses que já executavam a atividade de licenciamento ambiental, anteriormente à Resolução Coema nº01 de 4 fevereiro de 2016, terão até o dia 31 de outubro de 2019 para se adaptar às exigências da norma. O prazo foi estabelecido, nesta quinta-feira (12), pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, que aprovou nova redação para […]
Ficam os órgãos responsáveis pela obra obrigados a apresentar no pedido de licença o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento Órgãos da administração direta e indireta do Estado terão obter licença ambiental prévia (LP), junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), na fase preliminar do planejamento do empreendimento […]