A Comissão foi criada por decreto publicado pelo governador Elmano de Freitas em 30 de outubro de 2023 O estado do Ceará passa a contar com a Comissão Central de Apuração de Responsabilidade em Licitações, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. A Comissão foi instituída pelo decreto nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, […]

Estiveram presentes a procuradora-chefe da Prolic, Antônia Simone Magalhães; o professor Marcelo Magalhães; o procurador-geral Rafael Machado Moraes; e a coordenadora da Central de Licitações, Valéria Rodrigues A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Central de Licitações, promoveu nesta terça-feira (29) palestra sobre o tema “O erro grosseiro e a atuação do […]

Recentemente, foi realizado e concluído o primeiro pregão com base na nova legislação Da construção da escola em tempo integral ao VLT, dos instrumentos para viabilizar o programa de combate à fome ao fornecimento de serviços de saneamento, a gestão pública depende continuamente da realização de licitações. Um marco nesse processo de busca pela transparência […]

Está marcado para a próxima quinta-feira (17) o recebimento das propostas da concorrência pública, do tipo menor preço, para a construção do terminal de passageiros e serviços complementares do novo Aeroporto Regional de Sobral, na Zona Norte do Estado. As empresas interessadas em participar do processo licitatório devem entregar a documentação, durante sessão pública marcada […]