Nessa terça-feira (11), a sede da Defensoria Pública do Ceará foi palco da apresentação de estudos coordenados por servidores da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) sobre o litígio Ceará-Piauí. A apresentação, realizada em parceria com o Grupo Técnico de Trabalho do Governo do Estado, contou com a participação dos servidores Hugo Estenio Rodrigues […]
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Estudos técnicos apresentados nesta terça-feira (11) evidenciam a atuação da gestão estadual cearense relacionada às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural nos 13 municípios cearenses que estão na área de litígio. A apresentação foi realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Os quatro estudos apresentados foram: – Arcabouço legal referente à bacia […]
A nova nota técnica do Grupo de Trabalho do Litígio que integra a defesa do Ceará será apresentada nesta sexta-feira, 5 de abril, no auditório do Palácio Iracema, em Fortaleza, às 10h. O trabalho científico é um mapeamento geológico-geomorfológico que define com precisão onde começa o sopé ocidental da Serra da Ibiapaba, o início das […]
A apresentação será no auditório da Reitoria da Universidade Estadual do Ceará (Uece), campus do Itaperi, dia 5 de abril, às 10h Ibiapaba, que vem do tupi-guarani e significa “serra elevada”, denomina a região montanhosa que fica no noroeste do estado do Ceará e que tem municípios envolvidos no litígio Ceará – Piauí. A Serra […]
O levantamento ouviu habitantes da região que está sendo disputada pelo estado vizinho O Grupo de Trabalho que atua na defesa dos cearenses e do estado do Ceará na Ação Cível Originária nº 1.831 apresenta, no dia 20 de fevereiro, os […]
Em março de 2023, o Governo do Ceará criou um GT multidisciplinar para subsidiar a defesa do estado na Ação Cível Originária nº 1831, que tramita no STF desde 2011 Enquanto a perícia do Exército na região cearense disputada pelo Piauí está sendo realizada e tem conclusão prevista para maio de 2024, o estado do […]
Escola quilombola foi uma das conquistas da comunidade da zona rural de Croatá no limite com Ipueiras Quase dois séculos de vivências e memórias de pelo menos seis gerações estão marcados no território da comunidade remanescente de quilombo Três Irmãos, que está localizada entre os municípios cearenses de Croatá e Ipueiras. A comunidade quilombola fica […]
A PGE-CE integra e coordena o Grupo de Trabalho que acompanha o tema (Foto: Dário Gabriel/ Assembleia Legislativa) A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para ser admitida na condição de amicus curiae no processo da Ação Cível Originária nº 1831, que trata do […]
Na ocasião, o procurador-geral atualizou a população sobre o processo e reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos da população cearense A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou da abertura da Ibiapaba Agrotech, feira agrícola que está sendo realizada em Guaraciaba do Norte até o dia 16 de setembro. O evento abordou o […]
O contexto que envolve o processo da Ação Cível Originária Nº 1.831/2011 foi o tema da entrevista veiculada no programa Cena Pública, da TV Ceará, desta quarta-feira (5). O procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, contextualizou a ação ajuizada pelo Estado do Piauí contra o Estado do Ceará, acerca dos limites entre os territórios desses […]