A nova nota técnica do Grupo de Trabalho do Litígio que integra a defesa do Ceará será apresentada nesta sexta-feira, 5 de abril, no auditório do Palácio Iracema, em Fortaleza, às 10h. O trabalho científico é um mapeamento geológico-geomorfológico que define com precisão onde começa o sopé ocidental da Serra da Ibiapaba, o início das […]
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A apresentação será no auditório da Reitoria da Universidade Estadual do Ceará (Uece), campus do Itaperi, dia 5 de abril, às 10h Ibiapaba, que vem do tupi-guarani e significa “serra elevada”, denomina a região montanhosa que fica no noroeste do estado do Ceará e que tem municípios envolvidos no litígio Ceará – Piauí. A Serra […]
O levantamento ouviu habitantes da região que está sendo disputada pelo estado vizinho O Grupo de Trabalho que atua na defesa dos cearenses e do estado do Ceará na Ação Cível Originária nº 1.831 apresenta, no dia 20 de fevereiro, os […]
Em março de 2023, o Governo do Ceará criou um GT multidisciplinar para subsidiar a defesa do estado na Ação Cível Originária nº 1831, que tramita no STF desde 2011 Enquanto a perícia do Exército na região cearense disputada pelo Piauí está sendo realizada e tem conclusão prevista para maio de 2024, o estado do […]
Escola quilombola foi uma das conquistas da comunidade da zona rural de Croatá no limite com Ipueiras Quase dois séculos de vivências e memórias de pelo menos seis gerações estão marcados no território da comunidade remanescente de quilombo Três Irmãos, que está localizada entre os municípios cearenses de Croatá e Ipueiras. A comunidade quilombola fica […]
A PGE-CE integra e coordena o Grupo de Trabalho que acompanha o tema (Foto: Dário Gabriel/ Assembleia Legislativa) A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para ser admitida na condição de amicus curiae no processo da Ação Cível Originária nº 1831, que trata do […]
Na ocasião, o procurador-geral atualizou a população sobre o processo e reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos da população cearense A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou da abertura da Ibiapaba Agrotech, feira agrícola que está sendo realizada em Guaraciaba do Norte até o dia 16 de setembro. O evento abordou o […]
O contexto que envolve o processo da Ação Cível Originária Nº 1.831/2011 foi o tema da entrevista veiculada no programa Cena Pública, da TV Ceará, desta quarta-feira (5). O procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, contextualizou a ação ajuizada pelo Estado do Piauí contra o Estado do Ceará, acerca dos limites entre os territórios desses […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta segunda-feira (29), de reunião com o movimento “Unidos pela Ibiapaba”. A iniciativa é a favor da permanência no Ceará de territórios da Serra da Ibiapaba que são alvo de litígio com o estado do Piauí. O movimento conta com a participação de 25 entidades. A Ação […]
Com o objetivo de debater e avaliar o andamento da Ação Civil Pública Originária (ACO) 1.831, que trata do litígio territorial entre Ceará e Piauí, foi realizada nessa segunda-feira (11), no Instituto Educacional de Tianguá (EIT), audiência pública que envolveu representantes de órgãos do município (Prefeitura e Câmara), do Governo do Ceará (Seplag e Ipece), […]