A migração de pessoas é um fenômeno que acontece desde o início da constituição da humanidade. Com a globalização, esse processo se intensificou e, na última década, o número de migrantes que procuram condições melhores de vida em outros países cresceu exponencialmente. Para possibilitar que o direito à vida digna seja garantido aos migrantes que […]

O Selo Migracidades 2022 busca estimular o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória O Ceará recebe pela 3ª vez consecutiva o selo internacional “Migracidades”, que certifica boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros. O reconhecimento pela agência da Organização das Nações Unidas (ONU) é fruto do trabalho do Programa Estadual de Atenção […]

O governador Camilo Santana sancionou, na última semana, a Lei 17.889/2022, instituindo a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Estado do Ceará, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos e de Datas Comemorativas do Estado e deve ser celebrada anualmente na semana em que recair o dia 25 de junho, Dia […]

As inscrições acontecem de forma virtual, até o dia 29 de novembro Para trabalhar a desconstrução de preconceitos e fortalecer o enfrentamento à discriminação junto a profissionais da gestão pública, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza uma roda de conversa virtual sobre a população migrante LGBT+. O evento, […]