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A Secretaria do Esporte (Sesporte) realizou, nessa quinta-feira (27), em parceria com Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), o 1º Fórum de Discussões sobre a Nova Lei Geral do Esporte. “É uma importante discussão sobre a Nova Lei Geral do Esporte que altera, […]

Um trabalho integrado realizado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio da Delegacia Municipal de Pentecoste, do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPJI Norte) da PC-CE e da Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), resultou, na manhã desta sexta-feira (28), no cumprimento […]

A primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas, reuniu-se com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, na tarde dessa quarta-feira (25), na sede do órgão em Fortaleza. Durante a reunião, Lia discutiu sobre a contribuição do MPCE na estruturação do Programa de Combate à Fome, que vem sendo […]

Entidades aprovam ação orientada pela Polícia Militar. Arena Castelão teve 429 cadeiras quebradas em briga de torcidas Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (17), na sede da Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv), juntamente com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Federação Cearense de Futebol (FCF) e Ministério Público (MPCE), para […]

Grupo de trabalho será criado para apontar alternativas, incluindo a realização de jogos de menor porte no estádio Presidente Vargas (PV) O Governo do Ceará, representado pelo secretário de Esportes, Rogério Pinheiro, e pelo superintendente de Obras Públicas, Quintino Vieira, realizou nesta quinta-feira (9) reunião com representantes do futebol cearense para apresentar proposta definitiva para […]

O dever do Estado com a educação será efetivado, dentre outras ações, mediante a garantia de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Neste tocante, o Conselho Estadual de Educação (CEE) une-se ao Ministério Público do Ceará (MPCE) e reitera, junto a diretores de escolas e coordenadores pedagógicos, a […]

Em atendimento a solicitação emanada do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Conselho Estadual de Educação (CEE) reforça a recomendação a diretores de escolas e coordenadores pedagógicos no sentido de adotarem as seguintes providências: 1. Proceder a matrícula antecipada dos alunos com deficiências nos respectivos estabelecimentos; 2. Assegurar a todos os alunos com deficiência a […]

Nova sede vai concentrar unidades do MPCE para promover mais cidadania e justiça aos cearenses Para facilitar e agilizar o acesso da população ao Sistema de Justiça, o governador Camilo Santana e o procurador-geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro, assinaram, nesta quinta-feira (4), a ordem de serviço para o início das obras da nova […]

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informa que emitiu parecer com autorização para a realização do evento teste entre Fortaleza Esporte Clube e Atlético Clube Goianiense, neste sábado, 2 de outubro de 2021, na Arena Castelão, com presença de torcedores, limitada a 10% da capacidade do estádio. Todas as adequações solicitadas pela Sesa no […]

O Governo do Ceará, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), teve acatado pela Justiça Federal o pedido para adoção de medidas para impedir a propagação de variantes do coronavírus pelo fluxo de viajantes, exigindo comprovação de exames ou vacinação antes do embarque aéreo. “Queremos muito que venham ao Ceará, mas queremos que as pessoas, por […]