Governo do Ceará autoriza construção da nova sede do Ministério Público em Fortaleza
4 de novembro de 2021 - 12:19 #atendimento #cidadania #justiça #MPCE #Nova sede #obras #ordem de serviço
Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Marcos Studart - Fotos
Nova sede vai concentrar unidades do MPCE para promover mais cidadania e justiça aos cearenses
Para facilitar e agilizar o acesso da população ao Sistema de Justiça, o governador Camilo Santana e o procurador-geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro, assinaram, nesta quinta-feira (4), a ordem de serviço para o início das obras da nova sede do Ministério Pública do Ceará, que ficará localizada no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza.
O governador do Ceará falou sobre a transparência e o diálogo entre as instituições para a construção coletiva de uma sociedade mais justa e humana. “Eu me sinto muito feliz de poder contribuir nesse avanço do Ministério Público. Porque acredito que instituições fortes transformam uma sociedade forte. Nós vivemos em um dos países mais desiguais do planeta. Ainda há muitas injustiças e desigualdade. O papel do Ministério Público é exatamente garantir os direitos às pessoas que mais precisam no Ceará. Portanto, o Ministério Público é um Ceará mais forte, é a garantia dos direitos das pessoas”, afirmou Camilo Santana.
O procurador-geral de Justiça registrou a importância do momento para a história do MPCE. “O início dessas obras tem um valor transcendente para todos os procuradores, promotores e servidores dessa instituição. Não se trata apenas de um acréscimo do patrimônio material do Ministério Público, é um reconhecimento ao esforço que cada procurador, cada promotor e cada servidor faz cotidianamente para cumprir as suas funções constitucionais e legais tão importantes nas mais diversas áreas”, avaliou Manuel Pinheiro.
A construção será coordenada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), vinculada à Secretaria das Cidades (SCidades). O investimento é de mais de R$ 46 milhões, com recursos do Tesouro do Estado. O MPCE vai reembolsar o Estado do Ceará de forma parcelada.
Nova sede
Com uma área total 15 mil m², o terreno da nova sede, doado pela Prefeitura de Fortaleza, está situado no bairro Luciano Cavalcante, no cruzamento das ruas Cel. Otávio Silva e Maria Alice Ferraz. Com isso, o MPCE ficará a menos de 1,5 km do Fórum Clóvis Beviláqua e a 600m da Defensoria Pública Geral do Estado. Atualmente, as unidades e serviços do MPCE na Capital cearense estão distribuídos em oito prédios.
O novo espaço sediará as Promotorias de Justiça de Fortaleza e também receberá os órgãos de investigação do MPCE, Centros de Apoio, Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Com a nova sede, a economia em aluguéis e postos de segurança vai girar em torno de R$ 4,5 milhões.
O complexo contará com oito pavimentos, incluindo subsolo, térreo e seis andares. O prédio também vai dispor de gabinetes para os membros, servidores e assessorias das 193 promotorias de Justiça da Capital e para os demais órgãos de apoio e de execução, bem como auditório, restaurante, espaço de convivência e estacionamento.
Para a titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, a estrutura é a concretização do sonho de muitos profissionais que dedicaram suas trajetórias à justiça e à democracia. “O dia de hoje representa o que nós conquistamos através do trabalho. Não é fácil estar no Interior, distante, tendo que processar as pessoas, com metade da população com raiva da gente e a outra metade aplaudindo, e a gente sozinho no Interior do Estado tendo que fazer o nosso papel”, relatou Socorro França, que ingressou no MPCE em 1968 e atuou como procuradora-geral de Justiça do Estado.
“Eu tenho certeza que, quando essa obra estiver concluída, os membros e servidores da instituição saberão retribuir atendendo, sempre com muito esforço, dedicação e sorriso no rosto, cada cidadão e cidadã de Fortaleza que entrar pelas portas dessa futura sede”, garantiu Manuel Pinheiro.
Compareceram à solenidade a vice-procuradora-geral de Justiça, Ângela Teresa Gondim; a vice-ouvidora-geral do MPCE, Loraine Molina; o ex-procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão; os deputados estaduais Júlio César e Walter Cavalcante; o secretário Chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; a procuradora-geral do Estado, Camily Cruz; o ex-procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana; a assessora especial do governador, Janaina Farias; o superintendente da SOP, Quintino Vieira; e demais autoridades.