No último dia 29 de agosto, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi palco de importante evento promovido pela Comissão de Acolhimento das Mulheres da PGE em celebração ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra as mulheres. O segundo encontro da Comissão reuniu profissionais, especialistas e colaboradoras da instituição para […]
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As provas do concurso do Programa de Estágio na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) serão realizadas neste domingo (27), na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). Ao todo, 369 pessoas se inscreveram para o certame, que oferece 30 vagas, resultando em uma concorrência de aproximadamente 12 candidatos por vaga, segundo a Comissão […]
A iniciativa contou com a atuação da equipe da Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (Propama), por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias O primeiro mutirão realizado no Crato para concluir as desapropriações de imóveis para dar mais celeridade à obra do Cinturão das Águas do Ceará superou as expectativas da Procuradoria-Geral do […]
O objetivo é finalizar as negociações de forma transparente, assegurando que os interesses de todos os envolvidos sejam respeitados e que o progresso das obras do Cinturão das Águas A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará realiza o primeiro mutirão dedicado às tratativas de conclusão das desapropriações de imóveis necessários para a obra do Cinturão das […]
Nesta sexta-feira, 8 de março, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) celebrou o Dia Internacional da Mulher com uma iniciativa que destacou a atuação das mulheres que integram a instituição e reforçou o compromisso com a igualdade e o respeito à diversidade. Sob o lema “Juntas somos mais fortes”, a PGE-CE ressaltou a importância […]
A Procuradoria-Geral vem desempenhando papel preventivo na supervisão e implementação de medidas em conformidade com a LGPD O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro em todo o mundo, simboliza a importância crucial de conscientizar governos, organizações e cidadãos sobre a necessidade de garantir a integridade e a confidencialidade dos dados […]
O autor do livro “Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí” (segundo à direita) destacou os principais documentos apresentados na obra lançada nesta segunda-feira (Fotos: Natália Rocha/Ascom OAB Ceará) “O livro derruba a tese de que nós do Ceará só temos o sentimento de pertencimento. Nós […]
Transparência e clareza são princípios fundamentais para o estado do Ceará no acompanhamento da Ação Cível Originária (ACO) 1831, processo que envolve áreas de municípios cearenses que são pleiteadas pelo estado do Piauí no Supremo Tribunal Federal. A PGE-CE compreende que os principais afetados com qualquer decisão serão as pessoas que vivem na região do […]
O contexto que envolve o processo da Ação Cível Originária Nº 1.831/2011 foi o tema da entrevista veiculada no programa Cena Pública, da TV Ceará, desta quarta-feira (5). O procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, contextualizou a ação ajuizada pelo Estado do Piauí contra o Estado do Ceará, acerca dos limites entre os territórios desses […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) atuou no processo no Supremo representando o Ceará em defesa da validade da Lei Estadual Nº 16.820/ 2019 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a validade da Lei Estadual Nº 16.820/ 2019, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território cearense. A decisão […]