No âmbito do programa Regulariza Ceará, a PGE-CE realizou transação de dívida ativa em cerca de R$ 4 milhões. A transação gera receita ao Estado que que retorna à população como investimento em políticas públicas em saúde, educação, cultura, dentre outras. O Regulariza Ceará tem por objetivo dar oportunidade para que empresas ordenem suas situações […]
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Finalizando as atividades do Mês da Consciência Negra, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Comitê Qualidade de Vida, promoveu nesta sexta-feira (29), um seminário voltado para o letramento racial de servidores e colaboradores. O evento, realizado em parceria com a Secretaria de Igualdade Racial (Seir) e sediado no auditório da Secretaria […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) deu início à primeira fase do Programa Regulariza Ceará, uma iniciativa inédita que oferece uma nova oportunidade para devedores regularizarem suas dívidas com o Estado. Essa fase contempla a regulamentação da transação individual, prevista no Capítulo III, Seção I da Instrução Normativa n° 05/2024 da PGE-CE, destinada, prioritariamente, […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) por meio do seu Comitê de Qualidade de Vida, está promovendo uma série de eventos em homenagem ao Mês do Servidor, com atividades focadas no bem-estar, inclusão e integração de seus colaboradores. Na próxima sexta-feira, 25 de outubro de 2024, a programação destaca ações inovadoras que reforçam o […]
No último dia 29 de agosto, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi palco de importante evento promovido pela Comissão de Acolhimento das Mulheres da PGE em celebração ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra as mulheres. O segundo encontro da Comissão reuniu profissionais, especialistas e colaboradoras da instituição para […]
As provas do concurso do Programa de Estágio na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) serão realizadas neste domingo (27), na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). Ao todo, 369 pessoas se inscreveram para o certame, que oferece 30 vagas, resultando em uma concorrência de aproximadamente 12 candidatos por vaga, segundo a Comissão […]
A iniciativa contou com a atuação da equipe da Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (Propama), por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias O primeiro mutirão realizado no Crato para concluir as desapropriações de imóveis para dar mais celeridade à obra do Cinturão das Águas do Ceará superou as expectativas da Procuradoria-Geral do […]
O objetivo é finalizar as negociações de forma transparente, assegurando que os interesses de todos os envolvidos sejam respeitados e que o progresso das obras do Cinturão das Águas A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará realiza o primeiro mutirão dedicado às tratativas de conclusão das desapropriações de imóveis necessários para a obra do Cinturão das […]
Nesta sexta-feira, 8 de março, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) celebrou o Dia Internacional da Mulher com uma iniciativa que destacou a atuação das mulheres que integram a instituição e reforçou o compromisso com a igualdade e o respeito à diversidade. Sob o lema “Juntas somos mais fortes”, a PGE-CE ressaltou a importância […]
A Procuradoria-Geral vem desempenhando papel preventivo na supervisão e implementação de medidas em conformidade com a LGPD O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro em todo o mundo, simboliza a importância crucial de conscientizar governos, organizações e cidadãos sobre a necessidade de garantir a integridade e a confidencialidade dos dados […]