O edital do concurso público para o provimento de oito vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador do Estado – Classe “D” da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi publicado no Diário Oficial nessa terça-feira (5). O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção […]
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Designados serão responsáveis pelo acompanhamento do certame Por meio da Portaria nº 061/2021, a Procuradoria-Geral do Ceará (PGE) instituiu a Comissão do Concurso Público que será responsável pelo acompanhamento do certame para provimento de cargos efetivos de procurador do Estado do Ceará. De acordo com o ato publicado no Diário Oficial Estado (DOE) da última […]
Inscrição para certame de cadastro de reserva deve ser feita até dia 13 de outubro A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários, abre inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários 2021, com vagas destinadas aos estudantes do curso de Direito. O certame destina-se à formação […]
O Governo do Ceará, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), teve acatado pela Justiça Federal o pedido para adoção de medidas para impedir a propagação de variantes do coronavírus pelo fluxo de viajantes, exigindo comprovação de exames ou vacinação antes do embarque aéreo. “Queremos muito que venham ao Ceará, mas queremos que as pessoas, por […]
Pleito, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tem co-autoria com Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) O Governo do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ingressou na Justiça como co-autor da ação civil pública (ACP) que reivindica à União equidade […]
Ação movida em conjunto com outras instituições pretende garantir aplicação da segunda dose no Estado O Ceará conquistou, nesta quarta-feira (12), o direito de receber da União mais 25.019 doses de vacinas CoronaVac. É que a Justiça Federal decidiu pela tutela de urgência para que o Ministério da Saúde envie o restante necessário para aplicação […]
A ação se deu de forma conjunta com Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria do Estado do Ceará (PGE) O Governo do Ceará, através da Procuradoria Geral do Estado […]
A proposta é facilitar o acesso do cidadão à regularização de dívidas fiscais Tornar a linguagem escrita e visual mais simples e acessível para melhorar o acesso da população aos serviços da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) é a proposta do trabalho, implementado pelo órgão, em parceria com o Íris | Laboratório de […]
O Íris já coopera em projetos da PGE-CE com a aplicação de Linguagem Simples e Direito Visual. Agora, passarão as expertises para a PGE-SP Nesta quarta-feira (14/4), em cerimônia on-line, o Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará firmou termo de cooperação com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo […]
Um diálogo cada vez mais simples, claro e direto com o contribuinte que está com débitos fiscais. Esse é o ponto de partida para uma inovação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que a partir deste mês de abril implementa um novo modelo de notificação física, utilizando recursos visuais de legal design para tornar a comunicação […]