Governo do Ceará obtém liminar que prorroga o prazo de execução e prestação de contas da Lei Aldir Blanc no estado. A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), havia ajuizado, no último dia 6 de março, Ação Cível Originária (ACO) no Supremo Tribunal Federal […]
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A Ação solicita prorrogação até o dia 27/12/2021, considerando a inviabilidade de execução de projetos culturais durante a pandemia Os trabalhadores da cultura e artistas beneficiados com a Lei Aldir Blanc no Ceará (Lei nº 14.017/2020), que surgiu com o objetivo de auxiliar o setor que foi um dos mais impactados com a Covid-19, estão […]
Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) investirá recursos na Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) para modernização da gestão e da atividade regulatória. A Agência Cearense, no papel de reguladora e fiscalizadora dos serviços de saneamento básico do Estado, possui três estudos aprovados pelo Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica […]
Na tarde desta segunda-feira (4), a Comissão Central de Concorrência, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), esteve reunida para realizar mais uma etapa do processo de concessão dos serviços de construção e operação da Planta de Dessalinização de Água Marinha na Região Metropolitana de Fortaleza, projeto tocado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará […]
Está marcado para a próxima quinta-feira (17) o recebimento das propostas da concorrência pública, do tipo menor preço, para a construção do terminal de passageiros e serviços complementares do novo Aeroporto Regional de Sobral, na Zona Norte do Estado. As empresas interessadas em participar do processo licitatório devem entregar a documentação, durante sessão pública marcada […]
O agendamento direto com o procurador é uma das ferramentas em processo de implantação Em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), o Íris – Laboratório de Inovação e Dados realizou, na terça-feira (20/10), a Oficina de Inovação do Portal do Contribuinte da PGE. O momento foi estruturado com o objetivo de identificar […]
O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizam o evento virtual “Métodos alternativos de resolução de conflitos e advocacia pública”, no dia 23 de outubro. Na ocasião, atuarão como palestrantes os procuradores Camily Cruz e João Renato […]
O Governo do Estado do Ceará disponibiliza, a partir desta terça-feira (22), a cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Estaduais no Período Eleitoral. O material, produzido por técnicos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil, tem como objetivo prevenir os agentes públicos estaduais […]
O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e o secretário-executivo de saneamento da Secretaria das Cidades (SCidades), Paulo Henrique Lustosa, estiveram reunidos, na quinta-feira (10), discutindo pontos referentes à adequação do marco regulatório do saneamento básico […]
Nesta quinta-feira (27), o Governo do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), recebe as propostas de preços para a execução das obras de pavimentação na CE-522, beneficiando diretamente o município de Russas, na região do Vale do Jaguaribe. Os 12,94 km da rota em leito natural agora serão pavimentados e incorporados à malha […]