A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE) promoveu, na tarde desta quinta-feira (18), a 56ª edição do Fórum Permanente de Controle Interno. O evento, realizado em formato virtual, teve como objetivo discutir a proposta de regulamentação de instrumentos correcionais de sindicância, bem como o Termo de Ajustamento de Conduta aplicado aos servidores […]
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Anúncio foi feito durante Seminário de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, na Fiec. “Podemos partir para o campo de batalha, para que o País tenha, até o final do ano, a regulação do hidrogênio verde”, diz Elmano de Freitas O presidente da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da […]
Ainda na reunião, foram feitos três importantes anúncios O governador Elmano de Freitas participou, na manhã desta terça-feira (26), em Brasília, de reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Durante o encontro, que contou com a participação de diversos ministros e também governadores do Consórcio Nordeste, […]
As novas regras tratam da fiscalização dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e produzem efeitos a partir do dia 1º de junho Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (28) o Decreto nº 34.605, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Um dos principais instrumentos de atração de investimentos para o Ceará, o Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) acaba de ser reformulado pelo Governo do Ceará, por meio do decreto Nº 34.508. O novo marco traz mudanças que visam desburocratizar os processos de concessão de incentivos fiscais, econômicos e financeiros no Estado. Conforme Francisco Rabelo, presidente […]
Visando estreitar os laços entre as instituições e tratar sobre assuntos relacionados à regulamentação do novo marco regulatório para as ZPEs no Brasil, sancionado em julho desse ano, uma comitiva da diretoria ZPE Ceará visitou nesta terça-feira (14) o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), órgão integrante do Ministério da Economia, e […]
Foi aprovado pelo Senado Federal o projeto de lei complementar (PLP 32/2021) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. A votação, por unanimidade, ocorreu na noite da quarta-feira (4/8). A matéria, que proporciona uma […]
O Governo do Ceará terá, em breve, uma regulamentação própria para a adoção do teletrabalho nos órgãos da administração pública estadual. Esse regime de trabalho, no qual as atividades laborais são realizadas total ou parcialmente distantes do espaço físico do contratante e com o auxílio da tecnologia, vem crescendo em todo o mundo e apresenta […]
O governador Camilo Santana sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que regulamenta e disciplina a realização da vaquejada no Ceará. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14). O documento nº 151/2017 institui regras para a atividade e a reconhece como prática desportiva e cultural em municípios cearenses. A nova […]