O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu a Resolução nº 512/2023, que fixa prazo para a entrada de processos de solicitação de credenciamento e de recredenciamento de instituição de ensino; de reconhecimento; de renovação de reconhecimento; de autorização de descentralização de cursos e de autorização de polo e especialização técnica de nível médio, […]

Com o arrefecimento da pandemia por conta da vacinação em massa da população, o Conselho Estadual de Educação (CEE) retomou a realização de visitas técnicas a estabelecimentos de ensino públicos e privados localizados nas diversas regiões do Ceará. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre o Sistema Estadual de Ensino, bem como sobre deliberações e normas […]

Diante da elevada demanda de estudantes que realizam estudos no exterior e chegam ao Ceará com o desejo de retomada da vida escolar, o Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução nº 496/2021. O documento dispõe sobre equivalência de estudos da educação básica realizados, parcial ou integralmente, no exterior aos do ensino fundamental ou […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou e emitiu a Resolução Nº 497/2021. O documento estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio no âmbito do Sistema de Ensino do estado do Ceará. A resolução institui o Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) para a adequação dos currículos e propostas pedagógicas […]