Com o objetivo de preservar o patrimônio histórico-cultural do Ceará, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará), em parceria com a Superintendência de Obras Públicas (SOP), está realizando um processo de restauração das fachadas do Palácio da Fazenda, prédio que abriga a sede I do Fisco Estadual. A previsão é que a reforma seja […]
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Na semana dedicada ao meio ambiente, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará), por meio do Programa 3S – Sefaz Solidária Sustentável, em parceria com a Fundação Sintaf (Fundação do Sindicato dos Fazendários do Ceará), promoveu o seminário “Cidadania Ecológica – vida sustentável em harmonia com a natureza”, na tarde dessa terça-feira (7). O […]
Extrato pode ser emitido de forma simples e rápida através do WhatsApp do Detran-CE, pelo número (85) 3195-2300 O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) informa aos proprietários de veículos com placas final 4 que o pagamento do licenciamento 2022 deve ser feito até sexta-feira (10). O extrato pode ser emitido de forma simples […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implantou, no início deste mês, um núcleo para o acompanhamento exclusivo de processos de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O objetivo é dar mais agilidade às demandas que chegam ao órgão. Inicialmente, o novo setor vai abranger somente os processos que tenham sido […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apresentou, nesta sexta-feira (3), durante audiência pública na Assembleia Legislativa, os resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2022. Na ocasião, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que o Governo do Ceará atingiu, no período, todas as metas e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), […]
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) promoveu, nesta quinta-feira (2), na sede do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), em Fortaleza, uma reunião ordinária para debater o projeto de lei federal que simplifica as obrigações tributárias acessórias. Na ocasião, também houve a posse dos novos representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) passará, a partir de 1º julho, a receber somente impugnações eletrônicas de autos de infração lavrados digitalmente a partir deste ano. A decisão abrange todas as empresas enquadradas no regime de recolhimento normal. O presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, explica que os contribuintes deverão anexar as […]
Com o intuito de criar estratégias unificadas de atuação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o secretário da SSPDS, Sandro Caron, se reuniu com a titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba, e gestores das pastas para alinhamento de ações entre as duas secretarias. Durante o encontro, foi […]
Dando continuidade à Semana Estadual da Educação Fiscal, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF-CE), promoveu, nessa terça-feira (24), no auditório do órgão, um encontro com as instituições participantes do programa Sua Nota Tem Valor. O evento foi transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube. Na […]
O programa já contabiliza 10,2 milhões distribuídos em prêmios, beneficiando cidadãos e instituições sem fins lucrativos A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) divulgou, nesta sexta-feira (20), os nomes dos ganhadores do 22º sorteio do Sua Nota Tem Valor. Manoel Moacir Farias Júnior, de Fortaleza, foi o ganhador da premiação de R$ 25 mil. […]