A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (17/12), projeto de lei do Poder Executivo que permite que a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) firme convênios com instituições financeiras para o fornecimento de dados de veículos e proprietários. O objetivo é tornar mais eficiente a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e […]
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A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei com novas regras que reforçam as penalidades para pessoas físicas ou empresas inadimplentes com o Estado há muito tempo e que não pagaram os impostos reiteradas vezes. A lei estabelece medidas de fortalecimento da cobrança de créditos tributários pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e […]
Nesta segunda-feira (14), o governador do Ceará, Camilo Santana sancionou o projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 para transportes escolares de todo o Estado. A proposição também reduz de 3% para 1% a alíquota do mesmo imposto para autoescolas credenciadas no Departamento Estadual de Trânsito […]
O número de registros de novas empresas em novembro deste ano no Ceará aumentou 13,34% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a Junta Comercial do Estado do Ceará, autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Ao todo, foram 8.220 registros de novos negócios no mês passado, contra 7.252 […]
Para fortalecer o engajamento social, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) dobra a pontuação no Programa Sua Nota Tem Valor para as compras realizadas durante o mês de dezembro. Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a medida está alinhada com o incremento de vendas no comércio durante o período natalino e é um estímulo para […]
Um total de 7.878 contribuintes foram atendidos presencialmente nas Células de Execução da Administração Tributária (Cexats) e nos Núcleos de Atendimento (Nuats) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), localizados na Capital e no Interior, nos meses de setembro, outubro e novembro. Desde o dia 1º de setembro, as unidades fiscais retomaram o atendimento físico, […]
Nesta sexta-feira (27/11), a estudante de psicologia, Daniely Menezes, completa 33 anos e ganhou um motivo a mais para comemorar: o primeiro prêmio, de R$ 25 mil, do 4º sorteio do Sua Nota Tem Valor. Ela foi uma das seis ganhadoras que recebeu a premiação, em transmissão ao vivo pela TV Ceará (TVC), nesta manhã. […]
Já viu quem são os ganhadores do 4º sorteio do Sua Nota Tem Valor? A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) divulgou, nesta terça-feira (24), os nomes dos sorteados e das instituições premiadas no site do programa. A entrega de prêmio será na próxima sexta-feira (27), às 11 h, ao vivo pela TV Ceará (TVC). […]
O governador do Ceará, Camilo Santana, regulamentou a lei que cria o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”, por meio do decreto nº 33.820, publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (20/11). A iniciativa estabelece benefícios para os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações fiscais. O programa busca alcançar uma maior eficiência na arrecadação […]
Cerca de 200 servidores e colaboradores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) que estão em trabalho semipresencial fizeram, nesta sexta-feira (20/11), no auditório da Sede III, testes para a Covid-19 (RT-PCR). A testagem foi realizada em parceria com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), por meio do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). […]