O público poderá participar, por meio da internet, das audiências públicas presenciais exigidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nos processos de licenciamento ambiental. O disciplinamento proposto pela autarquia foi aprovado, nesta quinta-feira (20), durante sessão extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A medida amplia a transparência e o controle social do […]
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O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) adiou a votação da proposta de permitir a realização de audiência virtuais nos procedimentos de licenciamento ambiental, em sessão realizada nesta quinta-feira (6). A medida foi apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em caráter provisório, como alternativa à restrição de promover reuniões, durante o período de […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) devolverá à natureza quatro arraias, resgatadas das mãos de traficantes de animais, durante uma barreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A apreensão ocorreu, na noite de terça-feira (4), em Sobral. Os animais eram transportados do interior do Piauí para Fortaleza, em sacos plásticos com pouca água e sem […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) poderá permitir a realização de audiência pública virtual, nos processos de licenciamento ambiental. A proposta apresentada, nesta sexta-feira (31), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será votada, na próxima quinta-feira (6), na sessão de agosto do colegiado. A audiência é uma exigência legal para o licenciamento de […]
O segmento de energias renováveis terá atendimento “específico” na demandas de licenciamento junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A iniciativa foi anunciada, nesta quarta-feira (29), durante encontro virtual do secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, com empresários da Câmara Setorial de Energias Renováveis (CSRenováveis). O encontro foi realizado pela Agência de Desenvolvimento do […]
Empreendedores interessados em obter a declaração de dispensa de licença ambiental (DDLA) junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) terão de preencher um questionário de caracterização ambiental e informar se o empreendimento fará intervenção em áreas legalmente protegidas. A medida preventiva entrou em vigor, na última sexta-feira (3), como parte da atualização da […]
Sessenta por cento dos servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) são pós-graduados, por cursos de especialização, mestrado ou doutorado. Se incluídos os servidores que têm nível superior de escolaridade, o índice sobe para 98%, confirmando o alto grau de qualificação técnica do corpo de funcionários. O dado faz parte do resultado da pesquisa […]
A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), instalada na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), teve sua Licença de Operação (LO) renovada por mais seis anos pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace). O documento foi assinado dia 29 de maio e todos os requisitos estão de acordo com as exigências […]
Autuados por crime ambiental pela Fiscalização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) podem acompanhar a tramitação do processo pela internet. O novo módulo chamado de julgamento foi disponibilizado, nesta terça-feira (2), no sistema Natuur, que já servia ao processo de licenciamento eletrônico da autarquia. A inovação vale para autos de infração ou de apreensão […]
Quinze recursos de ofício serão votados pela Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em reunião que será realizada, nesta quinta-feira (4). Os recursos são referentes a autos de infração anulados pela autarquia, depois de questionados pelo suposto infrator. A posição do órgão será apresentada por um parecer técnico elaborado por um dos […]