A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Banco Mundial renovaram a ação conjunta que mantêm, desde de 2016, para melhorar os processos de licenciamento ambiental na autarquia. A parceria é parte do esforço realizado pelo Banco junto ao Governo do Ceará, para tornar o ambiente de negócios do Estado mais simples e atrativo […]
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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realiza o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de pequenas propriedades, nas comunidades com baixa adesão ao cadastro. O atendimento volante é oferecido em áreas com pelo menos 50 imóveis de até quatro módulos fiscais e consideradas distantes ou de difícil acesso aos pontos fixos de cadastramento. O serviço especial […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) obteve nível de integridade de 64,4%. É o que aponta o Diagnóstico de Integridade realizado na autarquia pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Segundo o relatório, o percentual “indica um alto grau de maturidade da integridade da organização”, que são os instrumentos, processos e estruturas disponíveis […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) criou, nesta quinta-feira (6), um grupo de trabalho, para discutir a proposta de reformulação das regras do licenciamento ambiental, apresentada, na reunião ordinária de novembro, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A decisão tomada na última sessão do ano adia a votação da proposta para o primeiro […]
Empreendedores e responsáveis técnicos de projetos do setor florestal participam, a partir desta terça-feira (4), de um curso sobre a utilização do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). A capacitação é uma realização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]
Técnicos e profissionais de nível superior de órgãos ambientais dos municípios começaram a ser treinados para exercer a fiscalização e o licenciamento ambiental, nesta segunda-feira (3), na segunda edição do seminário Interação. O curso é uma promoção da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para prefeituras exercem as funções de autoridade ambiental em relação aos […]
Subiu para 150 o número de vagas para o seminário Interação, oferecido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a servidores de municípios interessados em implementar sistemas próprios de licenciamento e fiscalização ambiental. O treinamento será realizado de 3 a 6 de dezembro, de forma gratuita e aberto também a aos municípios que já criaram […]
CGE, Sejus e Semace, órgãos que participam do projeto-piloto de implantação do Programa, puderam contribuir para o aperfeiçoamento do projeto Com objetivo de verificar o andamento do processo de implantação dos projetos-pilotos do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), realizou, nesta terça-feira (27), […]
Dezesseis destaques foram apresentados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) à proposta de reformulação dos procedimentos de licenciamento ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A minuta de resolução foi lida, nesta quinta-feira (22), pela autarquia, durante a reunião ordinária de novembro do colegiado. O documento de 109 páginas e composto de 39 […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) proporá ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) a reformulação dos procedimentos de licenciamento. A proposta formada por 39 artigos e dividida em cinco capítulos será apresentada, nesta quinta-feira (22), na sessão ordinária mensal do colegiado. As novas regras foram elaboradas por uma comissão de técnicos da Semace, […]