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Para garantir o cumprimento das novas regras para concessão de férias aos servidores estaduais, determinadas no Decreto 32.907, de 21 de dezembro de 2018, bem como a correta utilização no novo Sistema de Gestão de Férias, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com a Escola de […]

O dia 9 de junho é nacionalmente lembrado como o “Dia da Imunização”. Em tempos de pandemia, a Secretaria da Administração Penitenciária, empenhada em cuidar da saúde dos internos e servidores, anuncia a finalização da campanha de vacinação contra a gripe. Somente na Região Metropolitana de Fortaleza, o núcleo de Saúde da SAP realizou a […]

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), realiza o pagamento da Gratificação de Exercício de Atividade de Vigilância Sanitária (GAVS) a servidores do órgão. O benefício é garantido pela Portaria 055/2020, de 24 de janeiro de 2020. A deliberação faz parte do plano de valorização de pessoas, um dos […]

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), a mensagem do Governo do Ceará que garante pagamento de gratificação a servidores da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) cedidos para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). A medida altera a Lei 14.219, e afirma que esses servidores não sofrerão prejuízos no recebimento da […]

Entre os princípios que regem a administração pública, está o da publicidade, cujas funções são dar conhecimento do ato administrativo ao público em geral e servir como instrumento de transparência. No entanto, algumas informações da administração pública precisam ser preservadas em sigilo, como forma de garantir o bem-estar social e os interesses do Estado. Para […]

O governador Camilo Santana nomeou, nesta segunda-feira (10), os aprovados no concurso público para servidores de carreira da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). “O Estado do Ceará tem uma história de pioneirismos na política cultural que começa com a própria criação da Secretaria da Cultura. Instituída em 1966, foi a primeira secretaria […]

Governador Camilo Santana informou que a nova turma assumirá ao mesmo tempo em que uma nova unidade prisional do Estado será entregue. Bondinho de Ubajara será entregue em março A partir do próximo mês de fevereiro o sistema prisional do Ceará passará a contar com mais 70 agentes penitenciários. A informação foi repassada nesta terça-feira […]

Não haverá aumento de alíquota para ativos nem para inativos que já contribuem. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (19) a adequação estadual à Emenda Constitucional Federal 103, que estabelece condições específicas de aposentadoria e pensões. Segundo o assessor especial das Relações Institucionais, Nelson Martins, não haverá, com a proposta estadual, aumento na alíquota da […]

Além da segunda parcela do 13º, os recursos são referentes às folhas de pagamento dos meses de novembro e dezembro do funcionalismo público estadual Os 158.922 servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Ceará vão receber a segunda parcela do 13º salário de 2019 no próximo dia 20 de dezembro, informou o governador Camilo […]

O evento reuniu servidores atuantes nas recém implantadas Assessorias de Controle Interno dos órgãos e entidades estaduais, ouvidores e profissionais atuantes nas áreas administrativo-financeira e jurídica A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoveu, nesta quarta-feira (13), o 44º Fórum Permanente de Controle Interno. O evento, que aconteceu no auditório da Secretaria do Planejamento […]