Membros do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Ceará reuniram-se na tarde dessa quinta-feira (1º), na sede da Secretaria da Proteção Social (SPS), para debater e propor alterações no decreto nº 33.827, de 2/12/2020, e retomar as atividades e estratégias de ações relativas ao biênio 2023/2025. O objetivo é promover maior […]

Ocorreu na manhã dessa quarta-feira (27), na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), a reunião do comitê estadual de erradicação ao sub-registro civil e a ampliação do acesso aos documentos de identificação básicos. Foram discutidas ainda ações para ampliar os atendimentos no sistema estadual de privação de liberdade. Participaram membros da Pefoce, da […]

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebraram Termo de Cooperação Técnica para sistematização do envio periódico de dados quantitativos referentes à emissão de certidões de nascimento e óbito no Estado. O convênio foi assinado pela titular da SPS, Socorro França, e […]