Ouvidoria do Estado do Ceará completa 20 anos a serviço do cidadão

15 de maio de 2017 # #

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O órgão foi criado em 1997 para garantir a participação dos cidadãos na gestão pública do Estado

Nesta segunda-feira (15), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) lembra os 20 anos de criação da Ouvidoria-Geral do Estado, instituída em 14 de maio de 1997. O órgão criado para servir como elo entre o cidadão e a administração pública estadual, hoje tem suas funções desempenhadas pela CGE, que trabalha pela conscientização do cidadão sobre seu direito de participar da gestão pública.

Para o secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá, o órgão teve papel fundamental no processo de transparência do Estado. “Não tenho dúvidas que o embrião do processo de transparência no Estado do Ceará foi a Ouvidoria-Geral, que anteriormente funcionava na SOMA e depois veio crescendo até se transformar nesse processo todo que hoje é operado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado”, ressaltou.

A Ouvidoria-Geral do Estado passou por duas grandes mudanças desde sua criação, a primeira em 2001, quando integrou a Secretaria da Ouvidoria Geral e do Meio Ambiente (Soma), acumulando funções e projetos voltados ao desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, e a segunda em 2009, quando passou oficialmente a se chamar Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Desde então, a CGE possui uma coordenadoria especial para tratar os assuntos ligados ao controle social no Estado.

De acordo com a Coordenadoria de Fomento ao Controle Social, desde 2008, o serviço de Ouvidoria do Estado registrou cerca de 318.176 manifestações, sendo 69.640 só no último ano de 2016. Atualmente, o serviço de Ouvidoria disponibiliza aos cidadãos para o registro de suas manifestações, recursos telefônicos, da rede mundial de computadores e atendimento presencial.

Trabalhando em rede

Visando garantir agilidade e eficiência aos serviços prestados ao cidadão, o Governo do Estado do Ceará dispõe de uma Rede de Ouvidorias composta por 65 setoriais distribuídas em cada órgão ou entidade do Governo do Estado. Juntas as Ouvidorias setoriais trabalham na captação e resposta das demandas, por meio do compartilhamento entre si, disponibilizando ao cidadão a melhor solução para suas manifestações.

Melhorando para o cidadão

Para facilitar o acesso do cidadão aos sistemas de controle social, incluindo o Sistema de Ouvidoria (SOU), a CGE, junto a empresa Caiena Tecnologia e Design, está desenvolvendo o Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão. O projeto prevê a construção de uma plataforma para interligar os atuais sistemas de controle do Estado, por meio de uma linguagem fácil e acessível. O novo Sistema de Relacionamento Público com o Cidadão tem previsão de entrega para 2018.