Ouvidoria de Direitos Humanos realiza 267 atendimentos neste primeiro trimestre

8 de abril de 2019 - 16:15 # # # #

Ascom SPS

60% dos casos atendidos estão relacionados a cidadania, e 30% a casos de racismo, LGBTfobia e violência contra idosos e crianças

Direitos humanos não são privilégios ou concessões, mas conquistas de um povo. Para garantir e proteger os direitos da população cearense, a Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), atua na escuta, análise e encaminhamento das demandas de violação de direitos.

Neste primeiro trimestre do ano, o órgão realizou 267 atendimentos em parceria com uma rede de secretarias do Estado, Sistema de Justiça, Defensoria Pública, municípios e entidades da sociedade civil. 60% dos casos atendidos estão relacionados à cidadania, como buscas por orientação jurídica, acesso à justiça e programas sociais. Outros 30% são relacionados a casos de racismo, LGBTfobia, e violência contra pessoa idosa, e crianças e adolescentes.

“Nós queremos ouvir o cearense, principalmente os que mais necessitam dos serviços e políticas sociais. Queremos ser os olhos, a boca e os ouvidos dos que ainda precisam impor seus direitos para que sejam respeitados. Seguimos na luta pela consolidação da política de direitos humanos no Estado do Ceará, e a ouvidoria tem sido uma grande aliada nesse processo”, destaca Lia Ferreira Gomes, secretária-executiva de Cidadania e de Direitos Humanos da SPS.

Como denunciar

As denúncias podem ser apresentadas pelo telefone 155 (ligação gratuita) e pelo portal Ceará Transparente. As manifestações podem ser anônimas. Além de denúncias, o cidadão pode apresentar reclamações, elogios, sugestões e solicitações.

A Ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira, entre 8h e 12h, e 13h e 17h, na antiga estação de trem da Parangaba (Rua Dom Pedro II, s/n, Parangaba). O atendimento presencial deve ser, preferencialmente, agendado pelo telefone (85) 3101-2998, e ocorre às segundas e quartas. Em demandas de urgência, o atendimento é imediato.

O cidadão, ao chegar à sede da Ouvidoria, é recebido por uma profissional (técnica administrativa), que realiza um atendimento preliminar e encaminha para equipe multidisciplinar, composta por advogado, assistente social, psicólogo, técnicos administrativos, assessores para conflitos fundiários e para defesa e violência institucional. Também são realizados atendimentos coletivos, de representantes de comunidades, entidades de Direitos Humanos, movimentos sociais etc.

Serviço

Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos

Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Onde: Rua Dom Pedro II, s/n, Parangaba

Informações: (85) 3101-2998