Governador sanciona lei que vai permitir geração de 20 mil novos empregos

20 de julho de 2021 - 15:42 # # # # # # #

Daniel Herculano - Ascom Casa Civil - Texto
Tatiana Fortes e Jose Wagner - Fotos

O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira (20), durante o bate-papo semanal com a população pelas redes sociais, o projeto de lei que permite ao Governo do Ceará subsidiar 50% do salário mínimo para empresas que contratarem novos trabalhadores. O Programa Mais Empregos Ceará vai gerar 20 mil novos empregos, e o subsídio será concedido durante seis meses e beneficiará empresas de comércio e serviços, setores que foram muito afetados pela pandemia da Covid-19.

Segundo o governador, a medida é inovadora e tem o propósito de apoiar empresas com atividades de comércio e serviços na retomada da economia no Ceará. “Estamos priorizando com essa ação os setores que mais foram afetados com a pandemia. Setores de comércio e serviços, principalmente bares, restaurantes, eventos, como o comércio em geral. Essa é uma política que nós estamos focando na geração de emprego”, disse Camilo Santana.

No projeto aprovado o Governo afirma que estará atento ao impacto que a medida deve promover em todo o Estado e avalia que certamente será replicado em outras unidades da federação. “Agradeço que tenha sido aprovado de forma célere pela Assembleia. Diante desse atual contexto delicado da saúde e da economia, o maior desafio dos países e dos governos encontra-se na retomada da geração de empregos, dado que a pandemia do Covid-19 só agudizou e deixou mais evidenciada a perspectiva de que precisaremos estar todos juntos para promover o emprego no Brasil e no mundo. Estamos em constante esforço para manter o nosso manter o nível de investimento no Ceará, gerando sempre novas oportunidades aos cearenses”, apontou Camilo.

Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda na retomada da economia, o Programa Mais Empregos Ceará será desenvolvido por meio Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), responsável por coordenar, executar, monitorar e avaliar as ações do programa. Clique aqui e saiba mais sobre o programa.

#CamiloResponde

Camilo aproveitou o momento para também responder aos questionamentos dos internautas, com dúvidas sobre a recuperação de estradas em diversas regiões do Estado, os investimentos da saúde no interior do Estado, editais de concursos públicos, vacinas, a CHN Popular e a volta às aulas.

Ceará de Ponta a Ponta

Lancei o pacote de recuperação há menos de 15 dias já conta com vários trechos em obras. Dentre eles estão em obras de recuperação os trechos de Pacatuba-Itaitinga (13 KM); Aracoiaba-Capistrano (14 KM); Serrote-Paracuru-CE 426 (12 KM); Limoeiro do Norte-Palhano-Pedras; Santa Quitéria-Irajá; Iguatu-São José do Quixelô-Solonópolis (37 KM); Iguatu-Sussuarana (16 KM); Lavras da Mangabeira-Maniutaba; Várzea Alegre-Granjeiro (17 KM); Jucás-Canafisto; Farias Brito-Dom Quintino (19 KM); Lavras da Mangabeira-Cariaçu; Jamacaru-Missão Velha; Dom Quintino-Crato (23 KM). Para serem iniciadas a qualquer instante, Ladeira Grande-Ubu (17 KM); Ladeira Grande-Maranguape (18 KM); Capistrano-Caio Prado (22 KM); Jardim até a divisa de PE e entroncamento da CE 390 (22 KM). Muitas estradas já estão em recuperação, mas nem tudo começou, e tem de começar logo, já assinamos a ordem de serviço, vamos proporcionar mais segurança e trafegabilidade para as famílias cearenses”, garantiu Camilo.

Editais

O Governo do Ceará atualmente conta com 11.668 vagas abertas em editais de concursos públicos. Concursos da Funsaúde e Polícia Civil seguem com inscrições abertas, enquanto os certames para Pefoce e Sefaz tiveram suas inscrições encerradas há pouco. “O novo concurso da Polícia Militar será liberado em breve, estamos aguardando o edital, que será lançado nos próximos dias, questão já cobrada ao secretário da SSPDS”, apontou Camilo, que listou ainda as últimas convocações da Seduc e Bombeiros, totalizando quase 12 mil novos servidores em seu governo. “Isso significa gerar oportunidades aos cearenses”, frisou.

CNH Popular

CNH Popular está suspensa temporariamente por uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas já existe a previsão do retorno a partir de setembro, de habilitação tanto para carro quanto moto, que ainda recebe o capacete. Há também uma cota para estudantes, e uma isenção de taxas para agricultores familiares, todas em breve serão retomadas no Detran-CE.

Escolas voltam?

“Estamos acertando com o sindicato dos professores a melhor data para o retorno. Fizemos um diagnóstico sobre o ensino fundamental e o impacto da qualidade do aprendizado online durante a pandemia, mas precisamos ainda vacinar a segunda dose. No momento estamos em diálogo e em construção de como poderemos fazer isso acontecer no segundo semestre da forma mais segura possível”, informou o governador.

Saúde no interior

A rede estadual de saúde conta com 5.205 leitos para atender pacientes com Covid-19, entre UTI e enfermarias, representando um aumento de 76,3% em relação ao pico da primeira onda da pandemia em 2020. “Ampliamos toda nossa rede hospitalar, que após a pandemia vai permanecer com toda a estrutura como um legado e patrimônio do povo cearense para atender as demandas de saúde. Ampliamos toda nossa rede hospitalar, nessa ação que faz parte da descentralização da Saúde no Ceará. Antes da pandemia apenas três cidades possuíam leitos com UTI, hoje temos 23 localidades no Estado com leitos de UTI”, ressaltou o governador.

Vacinômetro e Vacinas

“Continuamos fazendo todo o esforço para levar a vacina para todos os cearenses, e da forma mais rápida possível. Na noite dessa segunda-feira (19) já recebemos o 46º lote de imunizantes contra covid-19. Foram recebidas 84.600 doses da CoronaVac/Butantan e 50.700 da AstraZeneca/Fiocruz. Outra remessa, com 202.500 doses da AstraZeneca e 52.650 da Pfizer/ BioNTech, está prevista para chegar na noite desta terça-feira (20), que serão destinada à imunização da população geral por idade”, frisou Camilo Santana.

O Ceará aplicou 5.075.031 doses de vacinas contra a Covid-19, segundo dados do Vacinômetro, registrados até às 17 horas de 18 de julho. Com isso, 1.297.915 cearenses já completaram a imunização com duas doses, e 141.221 com a dose única da Janssen. A primeira dose teve 3.635.895 aplicações.

“Vamos nos vacinar, vamos ouvir a ciência, vamos ouvir os especialistas. Faça seu cadastro, quando for agendado compareça e se vacine. Estamos ansiosos para retomar a nossa normalidade, mas só vamos conseguir com todos vacinados”, concluiu o governador do Ceará em sua transmissão.

Agenda do governador

Na abertura da sua transmissão, o governador relembrou sua agenda de ações da última terça-feira (13), até a data de hoje (20). Na terça-feira (13), o Estado lançou um projeto de distribuição de absorventes a estudantes cearenses, já aprovado na AL, e que em breve segue para sanção do governador. “Estudos que comprovam o impacto da falta de acesso a absorventes na escolarização de estudantes em idade menstrual. Vamos garantir que cada jovem, seja da escola ou da universidade, receba este item básico de higiene, esta política reafirma o nosso compromisso de combater as desigualdades sociais e promover uma educação acolhedora e inclusiva para cerca de 115 mil estudantes”, destacou o governador Camilo Santana.

Quarta-feira (14) houve a entrega de 10 novos leitos de UTI para a Santa Casa de Misericórdia, vai servir de retaguarda para dos hospitais estaduais. “Além de entregar os 10 novos leitos de UTI, mais uma vez renovei o contrato de cirurgias eletivas, cerca de R$ 7 milhões de investimento”, disse Camilo. Na mesma data, o governador assinou o projeto de lei, Programa Mais Emprego Ceará, votado pela Assembleia em regime de urgência, sancionado nesta terça-feira (20).

Seguindo para quinta-feira (15), o governador entregou para 25.408 famílias os cartões do Auxílio Cesta Básica, que beneficia trabalhadores de transportes escolar e alternativo, ambulantes, feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes documentalistas. Todos os beneficiários receberão um cartão-alimentação no valor de R$ 200 pagos em duas parcelas: a primeira parcela de R$ 100 neste mês de julho e a segunda, em agosto.

Na última sexta-feira (16), o governador Camilo Santana assinou as ordens de serviço para a construção de 19 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) em 14 municípios cearenses. Na mesma data esteve reunido com a diretoria da Siderúrgica do Pecém. “É com grata satisfação que hoje temos uma lei aprovada pela Câmara e o Congresso Nacional, que permite que, o que for produzido pela ZPE possa ser vendido ao mercado interno, isso é uma vitória para o Ceará”, disse. Finalizando o dia, Camilo participou da reunião semanal do comitê que delibera as ações contra a pandemia no Estado. “Estamos com números estáveis, e com registros de queda, mas a pandemia não acabou, vamos continuar usando a máscara, e mantendo o distanciamento social”, alertou o governador.

No final de semana, Camilo aproveitou para visitar algumas obras na Grande Fortaleza. “Na manhã deste sábado (17) estive vendo de perto o andamento da execução das obras do Centro Integrado de Segurança Pública do Ceará (Cisp), do parque urbano do Itaperi e do Hospital Universitário do Ceará, em Fortaleza. Iniciativas do Governo do Estado, os empreendimentos vão fortalecer a segurança pública, educação, saúde, cultura e esporte, beneficiando a população cearense”, listou.

Segunda-feira (19) foi dia de reunião online com os governadores do Nordeste, falando prioritariamente sobre a questão da vacinação durante a manhã, enquanto a tarde foi reservada para a assinatura dos primeiros contratos do Ceará Credi. “Assinamos os primeiros contratos do beneficiados com o Ceará Credi, um programa de inclusão financeira aos que mais precisam, e que tem como objetivo ampliar oportunidades de trabalho e renda para empreendedores formais e informais, trabalhadores autônomos e agricultores familiares por meio do acesso ao crédito e capacitação. Nesse primeiro momento serão R$ 100 milhões de investimento em microcrédito produtivo orientado. O programa já conta com 30.187 mil pessoas inscritas, que estão tendo seus cadastros analisados e podem ter acesso a créditos que variam de R$ 500,00 a R$ 5 mil”, explicou Camilo.

O último compromisso registrado do governador foi a palestra magna que proferiu na manhã desta terça-feira (20), na abertura do IX Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021, realizado em formato digital. Em sua palestra, o chefe do Executivo Estadual comentou sobre os desafios que a pandemia trouxe para a Administração Pública em diferentes níveis, e detalhou as ações desenvolvidas pelo Estado do Ceará para cuidar das famílias e apoiar o setor produtivo.