SPS promove seminário sobre políticas públicas e apresenta nova estrutura administrativa aos municípios

22 de março de 2023 - 16:35 # # # # #

Ascom SPS - Texto

Secretários municipais e coordenadores do Cadastro Único, presidentes e secretários-executivos de conselhos de Assistência Social dos 184 municípios cearenses participarão, nos próximos dias 27 e 28 deste mês, do Seminário sobre as Políticas Públicas coordenadas pela Secretaria da Proteção Social (SPS) e da I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (Ceas). Promovidos pelo Governo do Ceará, por meio da SPS, os encontros serão realizados no Hotel Praia Centro, em Fortaleza, no horário das 8h às 17h.

Os objetivos são apresentar a nova estrutura organizacional da SPS e os acessos institucionais aos programas, projetos, serviços e benefícios sociais ofertados pelo Governo do Estado para os municípios, no âmbito da proteção social. Outra meta é sensibilizá-los a atualizarem o CadÚnico, no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A conferência contará com as presenças da titular da SPS, Onélia Santana; dos secretários-executivos da Proteção Social, Paulo Guedes; e da Infância, Família e Combate à Fome, Caio Cavalcanti; e de representantes do Coegemas, Ceas, Aprece e APDM.

A secretária Onélia Santana fala do significado do encontro para o fortalecimento das políticas públicas. “O seminário é uma oportunidade para os municípios conhecerem a nova estrutura da SPS e participarem, mais efetivamente, das políticas públicas ofertadas pelo Governo do Ceará. O encontro fortalece as parcerias entre Estado e municípios, em prol da população em situação de vulnerabilidade social”, destaca.

Na manhã do dia 27, serão apresentados painéis com a nova estrutura administrativa da SPS, e sobre gestão financeira do Suas; e à tarde, o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do CadÚnico, no SUAS. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostram que o CadÚnico, quando atualizado, é uma das ferramentas mais importantes no planejamento de políticas públicas de proteção social à população em situação de vulnerabilidade, sobretudo à infância.

Reconstrução do SUAS

No dia seguinte, serão debatidas a importância do controle social da política de assistência social nos municípios, a reconstrução do SUAS, a criação do Fórum Estadual dos Usuários (as) e o documento Orientador das Conferências de Assistência Social. Neste ano, o tema central será “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

A coordenadora do SUAS, no Ceará, Célia Melo, destaca a importância do seminário e da Reunião Ampliada no processo de assessoramento à realização das conferências municipais de assistência social, em 2023. “O seminário será muito importante para avaliarmos, junto com os municípios e conselhos Estadual e municipais, à política de assistência social, bem como propor ações para sua qualificação”, acrescenta.

Serviço

Seminário sobre as Políticas Públicas coordenadas pela Secretaria da Proteção Social (SPS)
Data: 27 e 28 de março (segunda e terça-feira)
Horário: das 8h às 17h
Local: Hotel Praia Centro (Av. Monsenhor Tabosa, 740 – Entrada pela Fábrica de Negócios, à Rua João Cordeiro – Praia de Iracema – Fortaleza – CE