“Precisamos que todas as políticas públicas funcionem respeitando nossas especificidades”, afirmou a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, que esteve no Ceará nesta quarta-feira (23), em evento realizado com foco nas pessoas com deficiência, suas representações, gestores e sociedade civil. O Ministério […]
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Categoria: Políticas públicas
Secretários municipais e coordenadores do Cadastro Único, presidentes e secretários-executivos de conselhos de Assistência Social dos 184 municípios cearenses participarão, nos próximos dias 27 e 28 deste mês, do Seminário sobre as Políticas Públicas coordenadas pela Secretaria da Proteção Social (SPS) e da I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do […]
O Governo do Ceará instituiu a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (Pepdec). O decreto estadual, que trata do assunto, foi publicado no Diário Oficial do Estado, e também dispõe sobre a reorganização do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (Siepdec), do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (Coepdec) e da Coordenadoria Estadual […]
Os apicultores cearenses serão beneficiados com a criação da Política Estadual para o Desenvolvimento da Apicultura e do Programa de Incentivo à Apicultura. A medida que tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento rural sustentável foi aprovada nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Ceará. A apicultura, de acordo com a justificativa apresentada ao Parlamento pelo […]
Enfrentar a violência LGBTfóbica passa por dizer que o preconceito não é permitido naquele espaço e que homofobia é crime. Nesse sentido, no mês do Orgulho LGBT+, o Governo do Ceará incentiva a instalação de placas, que devem ser afixadas nos espaços públicos e privados, que enfrentam a LGBTfobia. A instalação das placas é lei, […]
Programas executados pelo Governo do Ceará, como o Virando o Jogo, foram destacados pela vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, no lançamento da Global Evaluation Initiative (GEI) para a América Latina e Caribe. O evento remoto aconteceu na manhã desta quarta-feira (9) e contou com transmissão para diversos países no áudio original, em inglês, mas também […]
Para reivindicar os direitos das mulheres cearenses e oportunizar o debate coletivo e a mobilização social, o Conselho Cearense de Direitos da Mulher e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realizam nesta quinta-feira, 11 de março, às 14h, o lançamento da 5ª Conferência de Políticas para as Mulheres, que […]
Com o retorno gradual e seguro das atividades, obedecendo ao plano de retomada responsável do Governo do Ceará, os atendimentos presenciais na Casa do Cidadão de Fortaleza e nos Vapt Vupt de Fortaleza e Sobral, serão retomados a partir da próxima segunda-feira (24). A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos elaborou […]
As rodas de conversa virtuais foram uma das formas de estar juntos nesses tempos de pandemia. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania Mulheres e Direitos Humanos (SPS) montou uma programação para trabalhar sua política de empoderamento feminino ainda que à distância. Neste mês de junho, além do projeto Diálogos entre mulheres e homens pela […]
O I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados (ConGpR) reunirá, entre os dias 11 e 13 de março, gestores,pesquisadores e profissionais de diversas regiões do Brasil, América Latina e Caribe. O evento conta com o apoio e a divulgação da Comunidade de Profissionais em Gestão para Resultados na América Latina (CoPLAC-GpRD). De acordo com […]