Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará e Ministério discutem políticas voltadas às pessoas com deficiência
23 de agosto de 2023 - 18:13 #Ceará #Governo Estadual #MDHC #pessoas com deficiências #políticas
Gabriela Vieira - Ascom Sedih - Texto
Thiago Gaspar - Casa Civil - Foto
“Precisamos que todas as políticas públicas funcionem respeitando nossas especificidades”, afirmou a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, que esteve no Ceará nesta quarta-feira (23), em evento realizado com foco nas pessoas com deficiência, suas representações, gestores e sociedade civil.
O Ministério vem realizando o Diálogo transversal sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite II e a Oficina Participativa do Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência por todo o país. No Ceará, a programação foi realizada na sede da OAB Ceará, em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos, que atua diretamente com as políticas de atenção à pessoa com deficiência no Estado.
“Eu vislumbro hoje a esperança de termos a verdadeira inclusão em todos os aspectos em nosso país. No Ceará, a Secretaria dos Direitos Humanos foi criada com o intuito de promover políticas públicas democráticas, republicanas e assertivas, com atenção especial para temáticas como a da pessoa com deficiência. É uma alegria poder contar com o Ministério para estar junto conosco nessa luta”, pontuou a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
Coordenado pelo Ministério, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver sem Limite II tem como objetivo promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por intermédio do enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania.
O Plano está dividido em quatro eixos, que serão discutidos durante a programação: Gestão Inclusiva e Participativa; Enfrentamento à Violência e ao Capacitismo; Acessibilidade e Tecnologia Assistiva; e Acesso a Direitos.
“A gente se desafia, nessa segunda versão do Plano Viver sem Limite, a abordar a o enfrentamento à violência, a todas as formas de violência contra a pessoa com deficiência, que ainda é subnotificada no nosso país. A gente tem muitas formas de violação de direitos da pessoa com deficiência, e a discriminação em razão da deficiência ainda é muito banalizada”, afirma Anna Paula.
Já a Oficina Participativa do Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência tem como objetivo traduzir e construir conhecimentos de forma interativa sobre o processo de regulamentação e proposta de implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência.
O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência reforçou a importância da representatividade na discussão de pautas como essas: “É muito importante que nada sobre nós, pessoas com deficiência, aconteça sem nós. Que nada sobre nós aconteça sem a nossa participação e a nossa fala”.
Participaram da abertura do evento ainda a secretária Executiva da Casa Civil, Joelise Collyer, o coordenador da Coordenadoria Especial da Política da Pessoa com Deficiência da Secretaria dos Direitos Humanos, Lucas Sampaio Maia; o promotor de Justiça, Hugo Porto; o presidente da ESA Ceará, Raphael Castelo Branco; o presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB Nacional e presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, Emerson Maia Damasceno; o representante da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, Alexandre Mapurunga; e a orientadora da Célula de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade da Secretaria da Educação do Ceará, Ana Lucia Farias.