SAP conquista primeiro lugar em edital que prevê a implantação de oficinas para produção de absorventes, fraldas e peças íntimas nas unidades prisionais do Ceará
12 de maio de 2023 - 10:58 #oficinas #SAP #Senappen
Natasha Ribeiro - Ascom SAP
O trabalho realizado pela Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização rende importantes conquistas a cada dia. O sistema prisional do Estado do Ceará acaba de conquistar o primeiro lugar no edital de Chamamento Público para implantação de Oficinas Produtivas de Absorventes, BioAbsorventes, fraldas e peças íntimas da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Ao todo, onze estados obtiveram parecer favorável da comissão com pontuação entre 84 a 100 pontos e o Ceará totalizou 100 pontos. Serão montadas nos estabelecimentos penitenciários oficinas produtivas e de capacitação de mulheres presas para a fabricação dos itens. A produção poderá atender o próprio sistema prisional e os grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, previstos na Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021.
A iniciativa é um projeto do Programa de Capacitação Profissional – PROCAP Mulheres, versão que foca na atenção às mulheres e aos grupos mais vulnerabilizados no sistema prisional brasileiro e tem como objetivo contribuir com o acesso a produtos e condições de higiene adequados, como uma questão de saúde pública e de direitos humanos, indispensável para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, que se manifestam na autonomia corporal e autodeterminação de gênero. O objetivo do programa é promover o trabalho prisional em busca da reinserção social através da capacitação profissional e geração de renda.
Para iniciar o projeto, serão investidos R$ 5 milhões de reais para aquisição de equipamentos, insumos, capacitação e garantia de renda para pessoas privadas de liberdade, como forma de integrar distintas políticas de cidadania, oportunizando uma agenda intersetorial e sustentável para cumprimento dos dispositivos da Lei 14.214, de 6 de outubro de 2021.
Essas ações estão previstas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o projeto é capitaneado pela Senappen e pela Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU) – ambas do MJSP.
O secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, comemora o resultado. “Já tínhamos capacitado mais de 300 internas no projeto “Revolucione seu Ciclo” para a fabricação de bioabsorventes e educação menstrual. Estamos oferecendo dignidade, conhecimento e principalmente uma nova oportunidade de vida para essas mulheres. São projetos e parcerias assim que nos dão força para nunca desistir e acreditar que podemos ajudar essas pessoas através da educação, capacitação e trabalho. Parabéns a todos os envolvidos que fizeram o sistema prisional cearense alcançar o topo. É importante lembrar que essa responsabilidade é de todos para atingir em âmbito nacional todo o sistema prisional brasileiro”, afirma.
Projeto “Revolucione seu Ciclo”
O projeto “Revolucione seu Ciclo” capacita mulheres internas de unidades prisionais para a fabricação de bioabsorventes e educação menstrual. A SAP realizou a certificação de 316 internas da Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa (UPF) no projeto. O programa é uma parceria da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), com a Herself, Herself Educacional, Instituto Lojas Renner e Somos Um.
Por meio de encontros em casas prisionais, o projeto “Revolucione seu Ciclo” oferece educação focada em dignidade menstrual, proporcionando entendimento sobre o tema, seus corpos, higiene e, ao mesmo tempo, dando acesso à expertise da marca em tecnologia e produtos, além do ensinamento de um ofício na célula de produção de calcinhas.
No curso, as internas participam de uma roda de conversa para discutir sobre o tabu em torno da menstruação, além de tirar dúvidas e darem seus relatos sobre o tema. Além disso, oito internas que já faziam parte das atividades na oficina de costura da unidade prisional realizaram na prática a produção de absorventes com a parte de corte, montagem e costura. Ao todo, foram produzidos 2.400 protetores menstruais, onde cada interna receberá três absorventes, beneficiando toda a população carcerária feminina do Estado do Ceará.
Os absorventes ecológicos são confeccionados com tecido tecnológico desenvolvido pela Herself e podem ser reutilizáveis, com durabilidade de aproximadamente três anos, seguindo os cuidados indicados. A iniciativa já é referência nacional e seu projeto-piloto está sendo expandido para presídios de outros estados.
Além disso, 360 internas também foram beneficiadas pela Trilha Florescer, programa de capacitação empreendedora e empoderamento feminino da Somos Um, que aborda os conhecimentos técnicos essenciais para quem já empreende ou deseja empreender e também utiliza a abordagem bispiscosócioespirirual, que cuida das instâncias biológicas, mentais e sociais do ser humano. Quando egressas, a mulheres poderão empreender com a venda de bioabsorventes e outros produtos e serviços que desejarem.