Núcleo Estratégico para Demandas Especiais da PGE inicia atividades
6 de julho de 2023 - 12:48 #Demandas Especiais #Início de atividades #Núcleo Estratégico #PGE
João Victor Costa - Ascom PGE - Texto
A iniciativa fortalece a estrutura e a capacidade da Procuradoria-Geral para lidar com temas relevantes para a gestão do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) publicou a Portaria Nº111/2023, no Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2023, que designa os integrantes do Núcleo Estratégico para Demandas Especiais.
A criação do núcleo se baseia na Lei Complementar nº 304, de 8 de maio de 2023, que tem como objetivo acompanhar e atuar em ações judiciais relacionadas a questões ou temas relevantes e/ou estratégicos para o Estado. Além disso, os procuradores do Estado designados desempenharão atividades consultivas nesses assuntos, visando aprimorar a defesa dos interesses do Estado do Ceará.
Com essa iniciativa, a Procuradoria-Geral do Estado fortalece sua estrutura e capacidade para lidar com demandas estratégicas para a gestão estadual.
O procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, reforçou o compromisso da instituição em promover a excelência na atuação jurídica e assegurar a defesa do Estado em processos judiciais que são considerados prioritários.
Os procuradores designados para integrar o Núcleo Estratégico para Demandas Especiais são: Paulo Martins dos Santos,Luana Alves Gonçalves Pavan, Daniel Ribeiro Garcia Filho e Átilla Djazianny de Oliveira.